O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trab...
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O dia 5 de abril é a data em que se comemora o Dia dos Fabricantes de Materiais de Construção, um setor de grande importância para o país, que reúne as mais diversas indústrias de fabricantes de ti...
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O laboratório norte-americano Sorrento acaba de anunciar uma evolução nos estudos contra a COVID-19, revelando ter encontrado um anticorpo que oferece 100% de inibição contra a infecção provocada p...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de serigrafia pela supressão do intervalo para recuperação térmica no serviço realiza...
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Após uma solicitação da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para que a categoria seja considerada grupo prioritário na vacinação contra o novo coronavírus, o governo federal, po...
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A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) estima que a restrição da produção e uso de produtos químicos perigosos, notadamente os classificados como carcinogênicos, mutagênicos, tóxicos a repr...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. - Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de alimentos que engloba marcas como Piraquê e Adria, a pagar indeni...
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O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de uma recepcionista em la...
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As deliberações sobre as NR’s 4 (SESMT) e 5 (CIPA) estavam inicialmente previstas para entrar na pauta da 9ª Reunião Ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) nos dias 23 e 24 de...
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Os interessados em contribuir na Tomada Pública de Subsídios nº 4/2020 tem até o dia 28 de fevereiro de 2021 para enviar as sugestões pelo site Participa + Brasil. Essa Tomada Pública busca instrui...
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O registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à vacina da Pfizer contra a Covid, nesta terça-feira (23), permite a importação da vacina para o Brasil.
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Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido em auxíl...
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