Termos e Condições

Termos e Condições

Estes Termos e condições, aplicam-se ao uso das ferramentas de comunicação e colaboração desenvolvidas e oferecidas em plataforma web sob o modelo de rede social pelo SAFENATION, incluindo os serviços para publicação de anúncios para doação de bens, produtos e serviços dentro do site SAFENATION.COM.BR Qualquer pessoa, doravante denominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da rede social SAFENATION, deverá aceitar os termos e condições gerais aqui expostos e todas as demais políticas e princípios que regem esta rede social. A aceitação destes termos e condições gerais, é absolutamente indispensável à participação na rede social SAFENATION e a utilização de seus recursos de interação e serviços de publicação de conteúdo e comunicação. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de fazer seu cadastro como Usuário da Rede Social SAFENATION.

Objeto

Os serviços do site SAFENATION, objeto dos presentes Termos e Condições de Uso, consistem em ofertar ao usuário um espaço para que anuncie a intenção de compartilhar conteúdo técnico-profissional ou a necessidade de apresentar bens, produtos ou serviços diretamente relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho. O SAFENATION, portanto, possibilita aos seus usuários, compartilharem conhecimento uns com os outros, além de permitir que eles possam estreitar os seus laços profissionais, apresentar produtos e serviços e, de forma interativa, ampliar os seus conhecimentos na área.

Da Capacidade para Cadastrar-se

Os serviços do SAFENATION, estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não podem fazer uso do serviço, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Rede Social SAFENATION, temporária ou definitivamente, por livre arbítrio dos administradores da rede. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Rede Social SAFENATION identificar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, inabilitará definitivamente esses cadastros. Pessoas Jurídicas, sejam projetos sociais, empresas sem fins lucrativos ou empresas com fins lucrativos, poderão cadastrar-se mediante seu representante legal ou representante devidamente autorizado por procuração legal. Caso haja contestação de perfil por parte de Pessoas Jurídicas, os perfis publicados serão inabilitados até prova de representação legal.

Do Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais, sempre que neles ocorrer alguma alteração. A Rede SAFENATION não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. A Rede Social SAFENATION, se reserva ao direito de eventualmente, caso julgue adequado ou necessário, utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus usuários, bem como, de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir a qualquer momento, os Dados Pessoais informados. O SAFENATION, poderá, a seu exclusivo arbítrio e critério, bloquear o usuário para publicação de anúncios, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O usuário acessará sua conta através de e-mail ou nome de usuário e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente, pelo uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a notificar à Rede SAFENATION imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação através do Voto de Confiança). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Rede Social SAFENATION. O e-mail que o usuário utiliza na Rede Social SAFENATION, não poderá guardar semelhança com o nome SAFENATION. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os bens, produtos ou serviços anunciados pertencem ao SAFENATION, ou que são de alguma forma, por ela recomendados. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos. A Rede Social SAFENATION se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

Conteúdo incluído pelo usuário e licença

A Rede SAFENATION, não reclamará propriedade sobre qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, mensagem ou qualquer outro material que o usuário envie, publique ou, de qualquer modo, exiba na Rede (“Conteúdo”), retendo o usuário os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar, publicar ou exibir na rede SAFENATION. Entretanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo, o usuário concede a rede SAFENATION licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva, para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. A licença concedida tem como único objetivo permitir a rede social SAFENATION, apresentar, distribuir e promover os seus serviços. O usuário confirma e garante a rede SAFENATION que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

Modificações dos termos e condições

A Rede Social SAFENATION, poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações nos termos e condições de contrato, o usuário deverá comunicar-se através do Fale Conosco do website na seção Termos e Condições Gerais, caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e o perfil do usuário será inabilitado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

Anúncios de ofertas de venda e anúncios de solicitação de compra

O usuário poderá oferecer a venda de bens, produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da Rede Social SAFENATION. O bem, produto ou serviço oferecido pelo usuário deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido, salvo quando se trate de um produto novo. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de oferecer o bem, produto ou serviço, ou que está facultado para tal por seu titular ou pela empresa prestadora de serviços. A Rede Social SAFENATION, poderá remover aqueles anúncios cujo conteúdo considerar inadequado ou suspeito. A Rede Social SAFENATION, poderá remover também qualquer anúncio em desacordo com as políticas e regras da rede social, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

Bens, produtos e serviços proibidos em anúncios de ofertas de venda ou de solicitação de compra.

Poderão ser anunciados aqueles bens, produtos ou serviços cuja oferta ou solicitação não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições e demais políticas do da Rede Social SAFENATION, ou pela lei vigente. As políticas concernentes a bens, produtos e serviços cujo anúncio é expressamente proibido à Rede Social SAFENATION, encontram-se no tópico Bens, Produtos e Serviços Proibidos. Fica expressamente proibida o anúncio de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. A postagem de músicas deverá atribuir os devidos créditos aos seus respectivos proprietários ou gravadoras, portadores dos seus direitos autorais, sem que haja infração de qualquer legislação, ou mesmo, comercialização desautorizada para este material. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a doação ou solicitação de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário velar pela legalidade da oferta de seus bens, produtos e serviços e a Rede Social SAFENATION não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nestes Termos e Condições.

Conteúdo incluído pelo usuário e licença

A rede social SAFENATION não reclamará propriedade sobre qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, mensagem ou qualquer outro material que o usuário inclua na Rede (“Conteúdo”), retendo o usuário os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir no SAFENATION. Entretanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo, o usuário concede ao SAFENATION licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. A licença concedida tem como único objetivo permitir ao SAFENATION apresentar, distribuir e promover seus serviços. O usuário confirma e garante ao SAFENATION que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

Proteção à propriedade intelectual

Suspeitando a Rede Social SAFENATION, que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos de Propriedade Intelectual, os usuários suspeitos serão advertidos e em caso de confirmação de violação de direitos, serão descredenciados.