Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e condições, aplicam-se ao uso das ferramentas de comunicação e colaboração desenvolvidas e oferecidas em plataforma web sob o modelo de rede social pelo SAFENATION, incluindo os serviços para publicação de anúncios para doação de bens, produtos e serviços dentro do site HTTP://WWW.SAFENATION.COM.BR Qualquer pessoa, doravante denominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da rede social SAFENATION, deverá aceitar os termos e condições gerais aqui expostos e todas as demais políticas e princípios que regem esta rede social. A aceitação destes termos e condições gerais, é absolutamente indispensável à participação na rede social SAFENATION e a utilização de seus recursos de interação e serviços de publicação de conteúdo e comunicação. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de fazer seu cadastro como Usuário da Rede Social SAFENATION.

OBJETO

Os serviços do site SAFENATION, objeto dos presentes Termos e Condições de Uso, consistem em ofertar ao usuário um espaço para que anuncie a intenção de compartilhar conteúdo técnico-profissional ou a necessidade de apresentar bens, produtos ou serviços diretamente relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho. O SAFENATION, portanto, possibilita aos usuários, compartilharem conhecimento uns com os outros, além de permitir que eles possam estreitar os seus laços profissionais, apresentar produtos e serviços e, de forma interativa, ampliar os seus conhecimentos na área.

DA CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Os serviços do SAFENATION, estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não podem fazer uso do serviço, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Rede Social SAFENATION, temporária ou definitivamente, por livre arbítrio dos administradores da rede. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Rede Social SAFENATION identificar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados inabilitará definitivamente estes cadastros. Pessoas Jurídicas, sejam projetos sociais, empresas sem fins lucrativos ou empresas com fins lucrativos, poderão cadastrar-se mediante seu representante legal ou representante devidamente autorizado por procuração legal. Caso haja contestação de perfil por parte de Pessoas Jurídicas, os perfis publicados serão inabilitados até prova de representação legal.

DO CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais, sempre que neles ocorrer alguma alteração. A Rede Social SAFENATION não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. O SAFENATION, se reserva ao direito de eventualmente, caso julgue adequado ou necessário, utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus usuários, bem como, de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir a qualquer momento, os Dados Pessoais informados. A Rede Social SAFENATION, poderá, a seu exclusivo arbítrio e critério, bloquear o usuário para publicação de anúncios, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente, pelo uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a notificar à Rede Social SAFENATION imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação através do Voto de Confiança). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Rede SAFENATION. O e-mail que o usuário utiliza na Rede Social SAFENATION, não poderá guardar semelhança com o nome SAFENATION. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os bens, produtos ou serviços anunciados pertencem à Rede Social SAFENATION, ou que são de alguma forma, por ela recomendados. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos. A Rede Social SAFENATION se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

CONTEÚDO INCLUÍDO PELO USUÁRIO E LICENÇA

O SAFENATION, não reclamará propriedade sobre qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, mensagem ou qualquer outro material que o usuário envie, publique ou, de qualquer modo, exiba na Rede (“Conteúdo”), retendo o usuário os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar, publicar ou exibir no SAFENATION. Entretanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo, o usuário concede ao SAFENATION licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva, para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. A licença concedida tem como único objetivo permitir ao SAFENATION, apresentar, distribuir e promover os seus serviços. O usuário confirma e garante ao SAFENATION que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Rede Social SAFENATION, poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações nos termos e condições de contrato, o usuário deverá comunicar-se através do Fale Conosco do website na seção Termos e Condições Gerais, caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e o perfil do usuário será inabilitado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

ANÚNCIOS DE OFERTAS DE VENDA E ANÚNCIOS DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA

O usuário poderá oferecer a venda de bens, produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da Rede Social SAFENATION. O bem, produto ou serviço oferecido pelo usuário deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido, salvo quando se trate de um produto novo. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de oferecer o bem, produto ou serviço, ou que está facultado para tal por seu titular ou pela empresa prestadora de serviços. A Rede Social SAFENATION, poderá remover aqueles anúncios cujo conteúdo considerar inadequado ou suspeito. A Rede Social SAFENATION, poderá remover também qualquer anúncio em desacordo com as políticas e regras da rede social, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS PROIBIDOS EM ANÚNCIOS DE OFERTAS DE VENDA OU DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA.

Poderão ser anunciados aqueles bens, produtos ou serviços cuja oferta ou solicitação não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições e demais políticas do da Rede Social SAFENATION, ou pela lei vigente. As políticas concernentes a bens, produtos e serviços cujo anúncio é expressamente proibido à Rede Social SAFENATION, encontram-se no tópico Bens, Produtos e Serviços Proibidos. Fica expressamente proibida o anúncio de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. A postagem de músicas deverá atribuir os devidos créditos aos seus respectivos proprietários ou gravadoras, portadores dos seus direitos autorais, sem que haja infração de qualquer legislação, ou mesmo, comercialização desautorizada para este material. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a doação ou solicitação de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário velar pela legalidade da oferta de seus bens, produtos e serviços e a Rede Social SAFENATION não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nestes Termos e Condições.

CONTEÚDO INCLUÍDO PELO USUÁRIO E LICENÇA

O SAFENATION não reclamará propriedade sobre qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, mensagem ou qualquer outro material que o usuário inclua na Rede (“Conteúdo”), retendo o usuário os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir no SAFENATION. Entretanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo, o usuário concede ao SAFENATION licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. A licença concedida tem como único objetivo permitir ao SAFENATION apresentar, distribuir e promover seus serviços. O usuário confirma e garante ao SAFENATION que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Suspeitando a Rede Social SAFENATION, que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos de Propriedade Intelectual, os usuários suspeitos serão advertidos e em caso de confirmação de violação de direitos, serão descredenciados.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário à Rede Social SAFENATION será prestada por liberalidade do próprio usuário e será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Rede Social SAFENATION tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade. Em virtude da Rede Social SAFENATION ser um ponto de encontro entre profissionais, familiares, amigos e afins, e por não participar das relações e transações que por ventura se realizem entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site, serão exclusivamente dos usuários. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu a Rede SAFENATION, cujos fatos fundem-se em ações dos usuários, estes serão chamados ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também a Rede Social E-Solidário não pode obrigar o usuário doador a honrar sua obrigação ou completar a ação solidária. Tributos: A Rede Social SAFENATION não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as transações realizadas entre usuário vendedor e usuário comprador. Assim, os usuários se responsabilizarão pela integralidade das obrigações oriundas de transações, notadamente pelos tributos incidentes.

PRÁTICAS VEDADAS

Os usuários não poderão: Interferir nas transações entre outros usuários; Anunciar produtos proibidos pelas políticas da Rede Social E-Solidário e/ou pela leiAgredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários; Os Usuários igualmente não poderão utilizar os serviços do SAFENATION para: Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável; Violar direitos de crianças e/ou adolescentes; Assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do Yahoo! Brasil, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade; Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, tornar disponível qualquer conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com consequência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade); Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro; Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada; Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, associando-os ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima. O usuário reconhece que o SAFENATION não pré-seleciona o conteúdo a ser disponibilizado através de seus serviços, mas o SAFENATION ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria adequada à disponibilização de qualquer conteúdo através do site. Sem limitação ao disposto acima, o SAFENATION e seus representantes, terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do site qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja censurável por qualquer motivo. O usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo. Compete ao usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer conteúdo criado pelo SAFENATION ou submetido ao SAFENATION. A prática de quaisquer tipo dos comportamentos vedados acima, poderá ser sancionada com a suspensão ou cancelamento dos anúncios, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário na Rede Social SAFENATION, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos usuários desta rede.

VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Rede Social SAFENATION, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de invasão, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a Rede Social SAFENATION, poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições e demais políticas da Rede Social SAFENATION;Se descumprir com seus deveres de usuário;Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;Se a Rede Social SAFENATION entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Rede Social SAFENATION, ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.A Rede Social SAFENATION, reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se certificado.

RESPONSABILIDADES

A Rede Social SAFENATION não é a proprietária dos bens e produtos oferecidos no site, não guarda a posse deles ou se responsabiliza pelos serviços ofertados e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. A Rede Social SAFENATION, não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos bens e produtos ofertados ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O usuário reconhece e concorda que qualquer conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através da Rede Social SAFENATION, será de total responsabilidade do usuário, pessoa física ou jurídica, que forneceu originariamente o conteúdo. Isto significa que cada usuário, e nunca o SAFENATION, é responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através Rede Social SAFENATION. A Rede Social SAFENATION não controla o Conteúdo disponibilizado e, como consequência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Em nenhuma hipótese, a Rede Social SAFENATION será responsável por qualquer conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através da Rede. A Rede Social SAFENATION não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos bens, produtos ou serviços que anuncia ou pelos produtos e serviços que recebe. A Rede Social SAFENATION não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros, o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a Rede Social SAFENATION será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer, devido às negociações realizadas ou não realizadas através da Rede Social SAFENATION decorrentes da conduta de outros usuários. A Rede Social SAFENATION recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. A Rede Social SAFENATION não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pela Rede Social SAFENATION. Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Rede Social SAFENATION e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores. Uma vez que o usuário tem a faculdade de eliminar, perguntar ou impedir outros usuários de fazer perguntas sobre os seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato, e assumirá as consequências que dele possam advir.

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos e Condições não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Rede Social SAFENATION e o usuário. O usuário manifesta ciência de que a Rede Social SAFENATION não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. A Rede Social SAFENATION não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. A Rede Social SAFENATION não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site, e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realize com terceiros.

FALHAS NO SISTEMA

A Rede Social SAFENATION não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros. A Rede Social SAFENATION também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário, em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os usuários não poderão atribuir à Rede Social SAFENATION nenhuma responsabilidade, nem exigir em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Rede SAFENATION.

MEIOS DE FINANCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATIVOS

O cadastro na Rede Social SAFENATION é gratuito. Não há tarifas para publicação de anúncios de oferta de vendas ou solicitação de doações, assim como não há nenhuma espécie de comissão sobre qualquer transação realizada através do site. A Rede Social SAFENATION, é uma iniciativa que visa disseminar conteúdos técnicos-profissionais ligados à Saúde e Segurança no Trabalho, proporcionar um ambiente virtual salutar para o compartilhamento de informações, e promover a interatividade dos seus usuários. O usuário concorda que com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços oferecidos gratuitamente à comunidade cadastrada à Rede Social SAFENATION, pode captar patrocínios e apoios de toda espécie, a seu exclusivo critério, bem como comercializar espaços para anúncios e links patrocinados.

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS (VOTO DE CONFIANÇA)

O usuário conta com um sistema de qualificação dos usuários atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é bastante difícil e a Rede Social SAFENATION não tem condições de realizá-la. A Rede Social SAFENATION não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das informações postadas pelos seus usuários, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas apresentadas, ou por qualquer comentário expresso no site, ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. A Rede Social SAFENATION se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos. A Rede Social SAFENATION tem ainda o direito de excluir os usuários que recebam comentários negativos provenientes de fontes distintas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

O uso comercial da expressão "Rede Social SAFENATION" ou "SAFENATION" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Rede Social SAFENATION, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use a sua conta, são propriedade particular e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Rede Social SAFENATION. O site pode linkar outros sites da Internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Rede Social SAFENATION. Não possuindo controle sobre esses sites, a Rede Social SAFENATION não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Rede Social SAFENATION para com esses sites e seus conteúdos.

INDENIZAÇÃO

O usuário indenizará a Rede Social SAFENATION, com possíveis filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site, ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso e demais políticas da Rede SAFENATION, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advocatícios.

ANEXOS

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições os seguintes documentos e/ou seções da Rede Social SAFENATION incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. O anúncio de solicitação ou oferta de armas de fogo é proibida na Rede Social SAFENATION. Será considerada arma de fogo qualquer dispositivo que se valha da energia da pólvora para lançar um projétil à distância, aí incluídas as armas utilizadas em práticas desportivas, antigas, peças de colecionador, em condições de disparo ou não, de uso exclusivo das Forças Armadas ou não. São igualmente proibidos: munições, cartuchos, silenciadores e quaisquer acessórios, bem como lança-chamas, gases letais, gás mostarda, gás lacrimogêneo e explosivos em geral. Outras Armas: Tampouco poderão ser oferecidos dispositivos ou armas que disparem projéteis letais. Armas Dissimuladas: não será permitido o anúncio de produtos que possam ser confundidos com armas de fogo, ainda que inofensivos em si, tais como armas de brinquedo que imitem armas de fogo.

NARCÓTICOS

É proibido o anúncio de oferta ou solicitação através da Rede Social SAFENATION de drogas, narcóticos e tóxicos em geral, bem como substâncias alucinógenas e tidas pela lei e pelas autoridades competentes como ilegais. Também não é permitida a venda de utensílios ou implementos destinados à sua produção, modificação, processamento ou consumo.

MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Está proibida o anúncio de oferta ou solicitação de qualquer tipo de medicamento, seja de uso exclusivo mediante prescrição médica ou não, bem como utensílios ou produtos utilizados na sua produção, modificação, processamento ou consumo. É vedado também o anúncio de qualquer produto ao qual se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, tais como, mas não se limitando a: regular pressão arterial, emagrecer, combater diabetes, colesterol alto, dor de cabeça, cólica, enxaqueca, azia, má digestão, etc. É vedado também o anúncio de equipamentos médicos e/ou hospitalares que dependam de especialização ou prescrição médica ou para-médica para utilização, tais como, mas não se limitando a: remédios, aparelhos para medir pressão arterial, cadeiras de dentista, brocas, bisturis, aparelhos oftalmológicos (assim como óculos ou lentes de contato com grau), estetoscópios, entre outros. Salvo quando o receptor comprove habilitação para tal uso, sendo ambas as partes responsáveis por esta avaliação.

PRODUTOS QUE DEPENDEM DE HOMOLOGAÇÃO DE ÓRGÃOS

É proibido o anúncio de produtos que dependam de prévia homologação ou registro e não sejam homologados ou registrados em órgãos governamentais, tais como, mas não se limitando à:ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Todo anúncio de produto que dependa de prévia homologação ou registro em órgãos governamentais, deverá fazer constar na descrição do produto o número do processo de homologação ou registro junto ao órgão competente. É vedado o anúncio de substâncias anabolizantes ou esteróides.

CIGARRO E DERIVADOS DO TABACO

Não será permitida o anúncio de cigarros, cigarrilhas, charutos e afins, bem como quaisquer produtos que estampem marca de um desses produtos ou façam apologia ao hábito de fumar ou ainda contenham tabaco ou seus derivados.

PROPRIEDADE ROUBADA

Está proibido o anúncio de propriedade ou produtos roubados, furtados ou subtraídos de qualquer maneira. A Rede Social SAFENATION compromete-se a colaborar com as autoridades competentes nas investigações de produtos de origem ilícita e de dados pessoais privados disponíveis de qualquer usuário da rede. É considerada propriedade roubada qualquer tipo de bem adquirido sem a autorização de seu proprietário. Não é permitido o anúncio de bilhetes, cheques, bônus, passes, vales-transporte, vales-alimentação, vales-refeição que não tenham sido emitidos pela autoridade competente e facultados para tais fins.

LISTAS DE CORREIO OU BANCO DE DADOS

A Rede Social SAFENATION não permite o anúncio de base de dados pessoais que incluam dados tais como: nomes, endereços, telefones, e-mails ou qualquer informação que sirva para individualizar uma pessoa. Inclui-se na proibição em questão a oferta de qualquer ferramenta ou software desenhado com o fim de enviar mensagens de correio eletrônico não solicitado (SPAM).

CONTEÚDOS RELACIONADOS À PORNOGRAFIA, ERÓTICOS OU INADEQUADOS PARA MENORES, ETC.

É proibido o anúncio de produtos de natureza pornográfica, erótica ou inadequados para menores, assim como qualquer outro bem ou serviço contrário à moral e aos bons costumes. Serão considerados conteúdos inadequados para menores aqueles que incluírem ou exibirem:Imagens de genitais humanos que sugiram atividade sexual;Gente participando de relações sexuais;Material proibido para menores;Material ou objetos cujo propósito seja gerar excitação sexual; Desta forma, fica proibida a publicação ou utilização de imagens, textos ou conteúdos com conotação, erótica, nudez total ou parcial, ou que tenham a intenção de obter a atenção do usuário ou visitante por meio desse recurso. Relacionados à pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores ou que de qualquer modo envolva menores de idade; Que impliquem em sexo forçado, violações, filmes tipo "snuff", filmes ou fotografias que tenham sido fixados de forma ilegal, de menores de idade ou sem o consentimento das pessoas que neles atuam; Serviços de acompanhantes o serviços sexuais e/ou qualquer outro bem ou serviço contrário à moral e aos bons costumes. Vídeos amadores e filmes realizados com as câmaras ocultas e/ou de pessoas que não tenham dado consentimento para sua gravação, reprodução ou distribuição e que contenham qualquer tipo de atividade sexual. Caso sejam encontrados artigos com tais características poderão ser imediatamente eliminados. Sem prejuízo do acima exposto, é terminantemente proibido o anúncio de quaisquer artigos, bens ou serviços, em qualquer categoria, quando:

PRODUTOS QUE PROMOVAM A VIOLÊNCIA E/OU DISCRIMINAÇÃO

Estão proibidos na Rede Social SAFENATION, o anúncio de produtos ou serviços que promovam ou incitem qualquer forma de violência, delitos, ou qualquer tipo de discriminação, baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outro tipo. Serão cancelados anúncios que incluam marcas ou símbolos de organizações dedicadas à promoção deste tipo de conteúdo. Produtos que Violem as Leis sobre Propriedade Intelectual . A Rede Social SAFENATION respeita os direitos de Propriedade Intelectual. Está, portanto, proibido o anúncio de produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais.

ELETROESTIMULADORES E APARELHOS DE GINÁSTICA

Fica proibido o anúncio de aparelhos de ginástica passiva e eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética.

DECODIFICADORES DE TV A CABO, SATÉLITE OU ANTENA

Não serão permitidos anúncios de antenas, sistemas de decodificação ou dispositivos que permitam decodificar os sinais de transmissão de televisão por cabo, antena ou satélite, a menos que o vendedor seja expressamente autorizado dos titulares do direito.

DOCUMENTOS PESSOAIS

A Rede Social SAFENATION não permite o anúncio de artigos que sejam ou possam ser confundidos com documentos oficiais pessoais, bem como maquinário e instrumentos para a fabricação desse tipo de documento. Tampouco serão permitidos anúncios de serviços como gerenciamento de documentos pessoais.

CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO

Não será tolerado o anúncio de cartões de crédito ou débito, estejam eles ativos ou não. Igualmente não se permite o anúncio de bancos de dados com números de cartões de crédito e outras informações privativas.

PRODUTOS PARA CAPTURA, MEMÓRIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO

É vedado o anúncio na Rede Social SAFENATION de produtos que tenham a finalidade de capturar e memorizar dados de cartões de crédito ou outras modalidades de cartões magnéticos. Também está expressamente vedado o anúncio de máquinas que tenham por finalidade a leitura de trilhas de cartões como os descritos acima, ou o processamento de operações de cartões de crédito.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Serão proibidos produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos e etc.

HACKING E CRACKING

Não está permitido o anúncio de livro, CD de dados, ferramentas ou programas destinados a introduzir vírus ou hackear um site ou dispositivo eletrônico.

COMPILAÇÕES

Entende-se por compilação, os programas, vídeos, fotos, etc extraídos da internet ou de outras fontes que se ofereçam em forma conjunta em um mesmo suporte. Estes produtos podem ser anunciados caso o autor dos mesmos permita o comércio de sua obra por esta via.

TELEFONIA

Fica proibido o anúncio venda ou pedido de serviços ou produtos que tenham como objetivo a alteração, substituição, duplicação, ou modificação em qualquer procedimento, e funcionamento de equipamentos de telefonia celular. Esta proibição inclui, sem limitar-se a, todos os serviços ou produtos destinados a: Liberar e/ou desbloquear equipamentos, chips, SIM cards, etc. Modificar de qualquer forma um número de série eletrônico ou mecânico de um equipamento terminal ou de um Módulo de Identificação Removível de usuário, em equipamentos terminais providos deste dispositivo. Grampear, rastrear ou obter informações não autorizadas de chamadas telefônicas. Produtos, Bens ou Serviços anunciados por brincadeira . Remover-se-á qualquer artigo que a Rede Social SAFENATION considere carente de seriedade ou destinado ao engano.

LOTERIAS, RIFAS OU JOGOS DE AZAR

Estão proibidos anúncios de bilhetes de loteria ou rifas, assim como qualquer outro artigo cuja venda esteja reservada por força de lei a determinados agentes.

INSETICIDAS

É proibido o anúncio para venda ou solicitação de inseticidas, pesticidas, raticidas e outros tipos de venenos.

AUTOMÓVEIS COM RESTRIÇÕES DOCUMENTÁRIAS

Será proibido o anúncio de veículos automotores que tenham restrições em sua documentação, ordens de busca e apreensão ou outros tipos de restrição a sua circulação e transmissão de propriedade.

LISTAS DE PROVEDORES, CONTATOS COMERCIAIS, MANUAIS PARA EMPREENDIMENTOS

Não são permitidos anúncios que ofereçam instruções, contatos comerciais ou intermediação para a importação ou exportação de bens ou serviços através de estratagemas que redundem em evasão fiscal. Esta proibição abrange também qualquer anúncio relacionado a guias, manuais, ou direcionamento para aquisição de bens ou serviços, direitos comerciais ou lista de provedores.

POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE PELO ANÚNCIO

Os usuários da Rede Social SAFENATION são responsáveis por velar pela legalidade e legitimidade dos produtos, bens e serviços por eles oferecidos e por que os mesmos não infrinjam nenhuma lei vigente, por isso não podem negar a responsabilidade pelos produtos que ofereçam em seus anúncios. A Rede Social SAFENATION não assume nenhuma responsabilidade pela existência no site de transações sobre produtos ou serviços que não cumpram com esta restrição. Manuais, Cursos e Apostilas

ADVERTÊNCIA

Em qualquer momento a Rede Social SAFENATION poderá advertir, suspender ou cancelar temporária ou definitivamente uma publicação que viole alguma lei, ou qualquer estipulação dos Termos e condições gerais, seus anexos ou por sanções aplicadas em virtude de qualquer infração às regras. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e produtos e serviços que oferecem ou solicitam através deles.