Notícias

TRF3 reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial tempo em que um segurado trabalhou como motorista na área de saúde e determinou ao Instituto Nacional do Seg...

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Terceirização do SESMT não entrará no novo texto da NR 4

A reunião ordinária da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que nesta semana discutiu durante três dias, em Brasília, a revisão e atualização de Normas Regulamentadoras, fez importantes...

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Motorista de Trólebus Receberá Adicional de Periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibu...

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eSocial: de quem é a responsabilidade de transmitir os eventos de SST?

Muita gente ainda tem dúvida sobre quem deve transmitir ao sistema governamental os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho, se são os profissionais dos escritórios de contabilidade ou...

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Guia responde dúvidas das empresas sobre obrigações de SST no eSocial

O ano de 2022 já começou com as empresas tendo que cumprir uma série de obrigações normativas na esfera da Segurança e Saúde do Trabalho. É o caso do eSocial, sistema online do governo federal que ...

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Portaria 672/2021 traz mudanças e consolida diretrizes de SST

O ano começou com várias mudanças na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Além das novas diretrizes vigorando a partir de janeiro no que concerne ao GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e P...

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Instrutores de Moto Escola de Campinas Receberão Adicional de Periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de expo...

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Armazenamento e Transporte são Itens Revisados na Nova NR 19

Regulando todas as atividades relacionadas com a fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos, a Norma Regulamentadora 19 teve sua nova redação aprovada por meio da Portaria nº 42...

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SST: Documentos da Saúde e Segurança do Trabalho Chegaram ao e-Social

O e-Social, sobre iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, Ministério do Trabalho, INSS e que faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital para modernizar os processos e obriga...

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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 31...

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Calçados de Segurança Ganham Novas Normas ABNT ISO

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT publicou recentemente a NBR ISO 22568 que trata dos requisitos e métodos de ensaios para biqueiras e palmilhas de calçados de segurança. Inicialmen...

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Projeto altera responsabilidades no uso dos EPIs pelos trabalhadores

Um novo Projeto de Lei (PL 2249/21) em tramitação na Câmara dos Deputados define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de prote...

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