Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados pessoais e informações coletados e tratados por meio do SAFENATION, aplicativos, software, servidores, dispositivos, linhas de atendimento por telefone, widgets, blogs e respectivos conteúdos, além do Instagram, Facebook, Twitter ou outros sites de redes sociais, e seus respectivos conteúdos (coletivamente, chamados “Sites” ou “Sistemas”), acessados via computador, dispositivo móvel, tecnologia ou outro dispositivo.

Leia atentamente esta Política, pois, ao usar o SAFENATION, sistemas e ferramentas eletrônicas, você reconhece, compreende e concorda com os termos desta Política, em especial:

- Que está usando de forma voluntária, dispondo de seus dados para obter serviço, informação ou facilidade, estando ciente de que a conveniência de uso do SAFENATION é estritamente pessoal.

- Ao aceitar e usar o SAFENATION você declara expressamente ser maior de 18 anos e capaz.

- Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar o SAFENATION.

- Temos o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais de clientes, colaboradores, parceiros de negócios e outras pessoas identificáveis. Vale dizer também que todos os colaboradores, prestadores de serviços e consultores do SAFENATION, devem cumprir a Política aqui expressa.

Esta Política é a base do programa de privacidade de informações e proteção de dados e descreve a abordagem ao processar informações e dados pessoais em qualquer lugar do mundo. Descreve os tipos de dados que recolhemos por meio do SAFENATION, e como eles podem ser utilizados e/ou com quem podem ser compartilhados. A Política também descreve a maneira como você pode entrar em contato conosco para atualizar suas informações de contato, acesso e controlar o uso dos dados pessoais que coletamos em relação às nossas comunicações e atividades de marketing, ou obter respostas para perguntas que você possa ter sobre nossas práticas de privacidade na plataforma SAFENATION. Foi redigido levando em consideração as seguintes leis e regulamentos:

I. Marco Civil da Internet no Brasil (Marco Civil) – Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que descrevem como organizações devem coletar, manusear e armazenar informações pessoais;

II. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre proteção de dados e faz alterações no Marco Civil da Internet no Brasil e,

III. Regulamento UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 – General Data Protection Regulation – GDPR, que regulamenta a proteção de informações pessoais para empresas no âmbito da União Europeia (e a quem oferece produtos ou serviços à UE).

“Data Controller (controlador)”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que detém controle sobre dados pessoais que serão processados pelos serviços dos Sites (GDPR Art. 4, item 7 / LGPD Art 5º, item VI).

“Data Processor (operador)”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, para realizar um conjunto de operações, automáticas ou não, como coleta de informações de registros, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, consulta, transmissão, entre outros (GDPR Art. 4, itens 2 e 8 / LGPD Art 5º, VII).

“Dados Pessoais”: trata-se de qualquer informação relacionada a uma pessoa, que possa identificá-la direta ou indiretamente, como nome, localização, identificador online, dentre outros (GDPR Art. 4, item 1 / LGPD Art. 5º, I)

“Dados Pessoais Sensíveis”: a LGPD indica esta informação como dados “sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural” (LGPD Art. 5º, II).

“Dados Anonimizados”: dados relativos a alguma pessoa que não a identifiquem diretamente e que, portanto, não estão sujeitas à lei (LDPD Art. 5º, III).

“Data Protection Officer (encarregado)”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (GDPR Art. 37/LDPD Art. 5º, VIII).

Todos os nossos colaboradores são treinados para compreender a importância da privacidade e proteção.

Ao informar dados, você afirma que as informações fornecidas em eventual cadastro são verdadeiras, sob as penas das leis aplicáveis ao seu país.

Temos o compromisso de cumprir a legislação de proteção de dados, a tomar todas as iniciativas recomendadas de segurança e governança, mas não nos responsabilizamos por fatos oriundos de crimes da internet, caso fortuito ou força maior.

São considerados como de caso fortuito ou força maior as eventuais indisponibilidades do SAFENATION em virtude de dificuldades técnicas, falhas da Internet, manutenção improrrogável ou qualquer outra circunstância alheia à vontade do controlador, operador ou encarregado, que por elas não se responsabilizarão, nem tampouco responderão por lucros cessantes, bem como por qualquer outro tipo de dano direto ou indireto.

O usuário reconhece desde já a inviabilidade técnica e econômica de prevenção absoluta contra ataques, invasões, pichações, vírus, vazamento e perda de dados ou outros atos ilícitos no ambiente da internet, que são considerados crimes e por elas não se responsabilizarão os controladores, operadores ou encarregados, nem tampouco responderão por lucros cessantes, bem como por qualquer outro tipo de dano direto ou indireto.

1. Informações fornecidas por você

Há circunstâncias em que será necessário você fornecer dados pessoais como seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail e etc (“Dados Pessoais”), no acesso ao SAFENATION.

Coletamos dados pessoais quando você se cadastra no SAFENATION, solicita informações, aporta algum documento, adquire serviços, comenta, participa de alguma pesquisa ou outro recurso da plataforma SAFENATION, ou ainda ao se comunicar e interagir conosco.

O SAFENATION também pode pedir para que você forneça outros dados pessoais a seu respeito, como dados demográficos (sexo, CEP, idade etc.) ou determinadas informações sobre as suas preferências e interesses. Se combinarmos dados demográficos ou outros dados que coletamos sobre você aos seus dados pessoais, nós trataremos as informações combinadas como dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis. Se você não deseja que seus dados pessoais sejam processados por nós, não os envie ou, a qualquer momento, solicite sua exclusão (será efetuada, caso não haja disposição legal contrária).

Sempre que você visitar ou interagir com o SAFENATION, os sistemas podem usar uma variedade de tecnologias que coletam, automática ou passivamente, as informações sobre a forma como o SAFENATION é acessado e utilizado (“Dados de Uso”). Os dados de uso podem incluir, em parte, o tipo de navegador, sistema operacional, a página servida, o tempo, quantos usuários visitaram o SAFENATION e as visualizações de páginas anteriores, etc. Este uso de dados nos ajuda a manter o SAFENATION atualizado e interessante para os nossos usuários e a adequar o conteúdo aos seus interesses. Os dados de uso, geralmente, não são identificáveis (“Dados Anonimizados”), mas os sistemas podem associá-los a você como pessoa específica e identificável.

No decorrer da coleta de dados de uso, os sistemas também podem coletar seu endereço IP ou outro identificador único (“Device Identifier”) para o dispositivo automaticamente. Usamos esses dados para determinar a localização física geral do seu dispositivo, para segurança no acesso e certificar a origem da solicitação, para entender de quais regiões do mundo provém os visitantes e para melhorar o SAFENATION.

As tecnologias utilizadas nos Sites para a coleta de dados de uso, inclusive Device Identifiers, incluem cookies.

Usamos cookies para armazenar suas preferências e configurações, ajudar a entrar no serviço, fornecer anúncios selecionados e analisar operações realizadas no SAFENATION. Isso nos permite, por exemplo, reconhecer seu acesso automaticamente a cada visita, sem incomodá-lo com outro pedido de cadastro. E, se você usar um “carrinho de compras” online, os cookies nos permitirão acompanhar os serviços adquiridos. Os cookies podem aprimorar sua experiência online, salvando suas preferências enquanto você visita o SAFENATION.

Cookies são arquivos de texto pequenos colocados em seu dispositivo que podem ser coletados mais tarde por servidores Web no domínio que colocou o cookie.

Em geral, os cookies utilizados nos Sites podem ser divididos de acordo com as seguintes categorias:

Esses cookies são usados “na sessão”, a cada vez que você visita e expiram em seguida, quando você deixa o SAFENATION ou logo depois, não são armazenados no seu dispositivo permanentemente, não contêm dados pessoais e ajudam a minimizar a necessidade de transferir dados pessoais pela internet. Esses cookies podem ser excluídos ou você pode se recusar a permitir o uso, mas isso prejudicará o desempenho e a sua experiência no uso da plataforma SAFENATION. Os cookies também utilizam registros de hora que registram quando você acessa e quando você sai do SAFENATION.

Estes cookies permitem o reconhecimento de visitantes que retornam ao SAFENATION. Ao combinar um identificador anônimo gerado aleatoriamente, o cookie de rastreamento mantém o controle sobre o local de onde veio o usuário do SAFENATION, o mecanismo de busca que pode ter usado, o link em que clicou, a senha usada e sua localização geográfica ao acessar o SAFENATION.

Este tipo de cookie é salvo no seu dispositivo por um período fixo (às vezes, por algumas horas, outras, por um ano ou mais) e não é excluído ao encerrar o navegador. Os cookies persistentes são utilizados quando precisamos lembrar quem você é por mais de uma sessão de navegação. Por exemplo, esse tipo de cookie pode ser usado para armazenar preferências, para que sejam lembradas em uma próxima visita ao SAFENATION.

Cookies de desempenho são usados para analisar a forma como o SAFENATION é usado e para monitorar seu desempenho, o que nos permite melhorar a sua experiência no uso da nossa plataforma. Esses cookies ajudam-nos a adaptar o conteúdo do SAFENATION para refletir o que os usuários consideram mais interessante e identificar quando surgem problemas técnicos com o SAFENATION. Também podemos usar esses dados para compilar relatórios que nos ajudam a analisar como o SAFENATION é utilizado, quais são os problemas mais comuns e como podemos melhorar nossa plataforma.

Quando exigido por lei, você poderá visitar o SAFENATION e recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu computador.

Podem ser coletados e processados os dados pessoais por obrigação legal ou para os interesses legítimos da instituição, exceto quando esses interesses forem anulados por seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

O usuário tem direito ao acesso dos dados, bem como informação com quem seus dados são compartilhados, a obter informações sobre os critérios e procedimentos automatizados de tratamento, bem como solicitar a revisão.

Não haverá nenhuma forma de tratamento de dados pessoais sensíveis, que possam propiciar quaisquer formas de discriminação.

Utilizamos os dados pessoais e dados de uso para uma variedade de fins, como cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços; cumprir obrigação estabelecida pela legislação aplicável; responder às suas perguntas e pedidos; fornecer-lhe acesso a determinadas áreas e recursos do SAFENATION; verificar a sua identidade; comunicar-se com você sobre a sua conta e atividades na plataforma; ajustar conteúdo, serviços, produtos e informações; processar pagamento por serviços e produtos que você adquiriu; melhorar o SAFENATION; desenvolver novos produtos e serviços e processar transações.

Como Utilizamos as Informações Coletadas:

- Cadastros para ter acesso aos serviços e produtos;

- Cadastros de procurações e poderes de representação de pessoas jurídicas e pessoas físicas;

- Fins de cadastros, estudos, levantamentos e estatísticas para o aprimoramento dos serviços prestados pelos cartórios, ou e também com o fim de divulgação e informação ao público em geral;

- Anunciar e comercializar para você, incluindo o envio de comunicações promocionais, o direcionamento de anúncios e a apresentação de ofertas relevantes para você;

- Quando você interage com um profissional de suporte, coletamos dados de uso e dispositivo ou relatórios de erros para diagnosticar e resolver problemas;

- Quando você paga por produtos ou serviços, coletamos dados de contato e pagamento para processar o pagamento;

- Quando enviamos comunicações a você, usamos dados para personalizar o conteúdo da comunicação;

- Usamos pesquisa e inteligência artificial que conectam você a informações e detectam, processam e atuam de maneira inteligente sobre as informações, aprendendo e se adaptando ao longo do tempo.

O SAFENATION não vende, aluga ou compartilha endereços de e-mails e outros dados que tenham sido fornecidos ao SAFENATION em razão de seus serviços.

Compartilhamos seus dados pessoais a terceiros para concluir transações ou fornecer um determinado produto ou serviço solicitado ou autorizado, para disponibilizar diversos recursos e serviços a você por meio do SAFENATION, a fim de atender aos seus pedidos e para responder às suas perguntas, prestar suporte e tirar dúvidas.

Não forneceremos seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento específico, exceto conforme descrito nesta Política. Podemos compartilhar dados não pessoais, tais como estatísticas agregadas do usuário, dados demográficos e dados de uso com terceiros.

Também podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, tribunais e agências governamentais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou defender os interesses e direitos do SAFENATION.

Caso contrário, não compartilharemos seus dados pessoais com outras partes, a menos que você os solicite ou nos tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

Quaisquer dados incorretos poderão ser retificados, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento do interessado. Os dados anteriores não serão deletados, mas não ficarão acessíveis.

Os dados, sempre que possíveis, serão anonimizados, ou pseudoanonimizados, quando destinados a estatísticas para o mercado, índices econômicos, publicação ou políticas públicas gerais, como os dados de quantidade de atos, por tipo ou espécie, local, valor; os dados para estudo de tendências e perspectivas futuras, etc.

Não serão anonimizados os dados tratados ou compartilhados por força de lei ou ato normativo de qualquer órgão ou agente público, da União, Estados, DF, Municípios, de quaisquer dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, ou que atenda políticas públicas ou de interesse público. Neste caso, ainda que tais dados possam ser eliminados ou bloqueados pelo controlador, operador ou encarregado, não caberá a estes promover a sua eliminação ou bloqueio junto àqueles a quem tenha compartilhado os dados.

Você poderá solicitar a exibição, acesso, eliminação, bloqueio ou a portabilidade de seus dados, quando possível, por meio do fale conosco existente no SAFENATION (FALE CONOSCO). Caso retire seu consentimento, o funcionamento dos sistemas, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis para você.

Usamos diversas técnicas de segurança para proteger suas informações, incluindo servidores seguros, firewalls, e encriptação de dados financeiros.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra alteração ou perda acidental ou ilegal, ou de uso, divulgação ou acesso não autorizado. Também fornecemos proteções de segurança adicionais para dados considerados confidenciais.

Todas as conexões realizadas pelos sistemas estão protegidas por certificações SSL criptografadas da RapidSSL, autoridade certificadora, uma conceituada parceira Platinum da GeoTrust®, uma CA confiável, credível e estabelecida com uma marca reconhecida internacionalmente. O GeoTrust® possui as raízes do Equifax que já estão presentes em todos os navegadores populares e usadas para emitir os certificados de nível profissional. O RapidSSLonline.com usa a raiz usada para emitir certificados RapidSSL®, FreeSSL™ e RapidSSL® Wildcard. O GeoTrust® é uma CA compatível com WebTrust e possui o Selo Web Trust.

As informações armazenadas pelos sistemas estão protegidas em bancos de dados de servidores armazenados na Brasil Web Host(BRASIL WEB HOST), certificada pela compatibilidade com as normas ISO/IEC 27001:2013, 27017:2015, 27018:2014 e ISO/IEC 9001:2015

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso você solicite. No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Também podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou a norma regulatória assim estabelecer, ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor.

Os dados coletados são armazenados em servidores em data center regularizado e devidamente reconhecido no Brasil.

Os Sites podem conter links para outros sites que não possuímos ou operamos. E incluem links de parceiros que podem usar nosso(s) logotipo(s) como parte de um acordo de associação de marcas. Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do SAFENATION, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos, nem nos responsabilizamos por esses sites e conteúdo, produtos, serviços, políticas ou práticas de privacidade. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies para o seu dispositivo, coletar dados de forma independente ou solicitar dados pessoais, e podem ou não ter suas próprias políticas de privacidade. Você também deve avaliar a autenticidade de qualquer site que pareça ou afirme ser o SAFENATION, inclusive aqueles vinculados por página de e-mail ou rede social. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

Embora o SAFENATION não seja voltado a menores de 18 anos, se determinarmos com a coleta que o usuário está abaixo desta idade, não vamos usar ou manter seus dados pessoais sem o consentimento do pai/responsável, exceto os dados obrigatórios por disposição normativa.

Podemos atualizar esta Política oportunamente, à medida que seja necessário nos nossos negócios ou para atender a requisitos legais e ela será atualizada no SAFENATION. Se fizermos alterações significativas a esta Política, quando as alterações entrarem em vigor e, quando apropriado, ao usar o SAFENATION, você será informado sobre a alteração.

Se você ainda tiver dúvidas sobre nossa Política, alguma solicitação de retificação, bloqueio, eliminação ou portabilidade de dados, entre em contato pelo Fale Conosco.( FALE CONOSCO)

Em qualquer tempo qualquer usuário cadastrado no SAFENATION, por livre e expontânea vontade, poderá excluir a sua conta de usuário se assim o desejar, acessando “Configurações de Conta” e depois “Excluir Conta”. (EXCLUIR CONTA)

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário à Rede Social SAFENATION será prestada por liberalidade do próprio usuário e será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Rede Social SAFENATION tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade. Em virtude da Rede Social SAFENATION ser um ponto de encontro entre profissionais, familiares, amigos e afins, e por não participar das relações e transações que por ventura se realizem entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site, serão exclusivamente dos usuários. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu a Rede SAFENATION, cujos fatos fundem-se em ações dos usuários, estes serão chamados ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também a Rede Social E-Solidário não pode obrigar o usuário doador a honrar sua obrigação ou completar a ação solidária. Tributos: A Rede Social SAFENATION não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as transações realizadas entre usuário vendedor e usuário comprador. Assim, os usuários se responsabilizarão pela integralidade das obrigações oriundas de transações, notadamente pelos tributos incidentes.

Os usuários não poderão: Interferir nas transações entre outros usuários; Anunciar produtos proibidos pelas políticas da Rede Social E-Solidário e/ou pela lei agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários; Os Usuários igualmente não poderão utilizar os serviços da rede SAFENATION para: Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável; Violar direitos de crianças e/ou adolescentes; Assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do Yahoo! Brasil, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade; Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, tornar disponível qualquer conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com consequência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade); Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro; Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada; Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, associando-os ou não à condutas ilegais tais como as descritas acima. O usuário reconhece que a rede social SAFENATION não pré-seleciona o conteúdo a ser disponibilizado através de seus serviços, mas a rede social SAFENATION ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), à sua própria discrição, rejeitar, recusar ou modificar a categoria adequada à disponibilização de qualquer conteúdo através do site. Sem limitação ao disposto acima, a rede social SAFENATION e seus representantes, terão o direito de a seu exclusivo critério, retirar do site qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja censurável por qualquer motivo. O usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo. Compete ao usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer conteúdo criado pela rede social SAFENATION ou submetido a rede social SAFENATION. A prática de quaisquer tipo dos comportamentos vedados acima, poderá ser sancionada com a suspensão ou cancelamento dos anúncios, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário na Rede Social SAFENATION, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos usuários desta rede.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Rede Social SAFENATION, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de invasão, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Sem prejuízo de outras medidas, a Rede Social SAFENATION, poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições e demais políticas da Rede Social SAFENATION; Se descumprir com seus deveres de usuário; Se praticar atos fraudulentos ou dolosos; Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; Se a Rede Social SAFENATION entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Rede Social SAFENATION, ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário. A Rede Social SAFENATION, reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário se torne certificado.

A Rede Social SAFENATION não é a proprietária dos bens e produtos oferecidos no site, não guarda a posse deles ou se responsabiliza pelos serviços ofertados e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. A Rede Social SAFENATION, não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos bens e produtos ofertados ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O usuário reconhece e concorda que qualquer conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através da Rede Social SAFENATION, será de total responsabilidade do usuário, pessoa física ou jurídica, que forneceu originariamente o conteúdo. Isto significa que cada usuário, e nunca a Rede Social SAFENATION, é responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através Rede Social SAFENATION. A Rede Social SAFENATION não controla o Conteúdo disponibilizado e, como consequência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Em nenhuma hipótese, a Rede Social SAFENATION será responsável por qualquer conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através da Rede. A Rede Social SAFENATION não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos bens, produtos ou serviços que anuncia ou pelos produtos e serviços que recebe. A Rede Social SAFENATION não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros, o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a Rede Social SAFENATION será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer, devido às negociações realizadas ou não realizadas através da Rede Social SAFENATION decorrentes da conduta de outros usuários. A Rede Social SAFENATION recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. A Rede Social SAFENATION não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pela Rede Social SAFENATION. Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Rede Social SAFENATION e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores. Uma vez que o usuário tem a faculdade de eliminar, perguntar ou impedir outros usuários de fazer perguntas sobre os seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato, e assumirá as consequências que dele possam advir.

Estes Termos e Condições não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Rede Social SAFENATION. O usuário manifesta ciência de que a Rede Social SAFENATION não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar.

A Rede Social SAFENATION não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. A Rede Social SAFENATION não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site, e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realize com terceiros.

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O cadastro na Rede Social SAFENATION é gratuito. Não há tarifas para publicação de anúncios de oferta de vendas ou solicitação de doações, assim como não há nenhuma espécie de comissão sobre qualquer transação realizada através do site. A Rede Social SAFENATION, é uma iniciativa que visa disseminar conteúdos técnicos-profissionais ligados à Saúde e Segurança no Trabalho, proporcionar um ambiente virtual salutar para o compartilhamento de informações, e promover a interatividade dos seus usuários. O usuário concorda que com o objetivo de permitir a manutenção dos serviços oferecidos gratuitamente à comunidade cadastrada à Rede Social SAFENATION, pode captar patrocínios e apoios de toda espécie, a seu exclusivo critério, bem como comercializar espaços para anúncios e links patrocinados.

O usuário conta com um sistema de qualificação dos usuários atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é bastante difícil e a Rede Social SAFENATION não tem condições de realizá-la. A Rede Social SAFENATION não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das informações postadas pelos seus usuários, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas apresentadas, ou por qualquer comentário expresso no site, ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. A Rede Social SAFENATION se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos. A Rede Social SAFENATION tem ainda o direito de excluir os usuários que recebam comentários negativos provenientes de fontes distintas.

O uso comercial da expressão " Rede Social SAFENATION ", "SAFENATION", ou “SAFENATION BRASIL”, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Rede Social SAFENATION, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use a sua conta, são propriedade particular e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Rede Social SAFENATION. O site pode linkar outros sites da Internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Rede Social SAFENATION. Não possuindo controle sobre esses sites, a Rede Social SAFENATION não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Rede Social SAFENATION para com esses sites e seus conteúdos.

O usuário indenizará a Rede Social SAFENATION, com possíveis filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site, ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso e demais políticas da Rede Social SAFENATION, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições os seguintes documentos e/ou seções da Rede Social SAFENATION incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. O anúncio de solicitação ou oferta de armas de fogo é proibida na Rede Social SAFENATION. Será considerada arma de fogo qualquer dispositivo que se valha da energia da pólvora para lançar um projétil à distância, aí incluídas as armas utilizadas em práticas desportivas, antigas, peças de colecionador, em condições de disparo ou não, de uso exclusivo das Forças Armadas ou não. São igualmente proibidos: munições, cartuchos, silenciadores e quaisquer acessórios, bem como lança-chamas, gases letais, gás mostarda, gás lacrimogêneo e explosivos em geral. Outras Armas: Tampouco poderão ser oferecidos dispositivos ou armas que disparem projéteis letais. Armas Dissimuladas: não será permitido o anúncio de produtos que possam ser confundidos com armas de fogo, ainda que inofensivos em si, tais como armas de brinquedo que imitem armas de fogo.

É proibido o anúncio de oferta ou solicitação através da Rede Social SAFENATION de drogas, narcóticos e tóxicos em geral, bem como substâncias alucinógenas e tidas pela lei e pelas autoridades competentes como ilegais. Também não é permitida a venda de utensílios ou implementos destinados à sua produção, modificação, processamento ou consumo.

Está proibida o anúncio de oferta ou solicitação de qualquer tipo de medicamento, seja de uso exclusivo mediante prescrição médica ou não, bem como utensílios ou produtos utilizados na sua produção, modificação, processamento ou consumo. É vedado também o anúncio de qualquer produto ao qual se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, tais como, mas não se limitando a: regular pressão arterial, emagrecer, combater diabetes, colesterol alto, dor de cabeça, cólica, enxaqueca, azia, má digestão, etc. É vedado também o anúncio de equipamentos médicos e/ou hospitalares que dependam de especialização ou prescrição médica ou paramédica para utilização, tais como, mas não se limitando a: remédios, aparelhos para medir pressão arterial, cadeiras de dentista, brocas, bisturis, aparelhos oftalmológicos (assim como óculos ou lentes de contato com grau), estetoscópios, entre outros. Salvo quando o receptor comprove habilitação para tal uso, sendo ambas as partes responsáveis por esta avaliação.

É proibido o anúncio de produtos que dependam de prévia homologação ou registro e não sejam homologados ou registrados em órgãos governamentais, tais como, mas não se limitando à: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Todo anúncio de produto que dependa de prévia homologação ou registro em órgãos governamentais, deverá fazer constar na descrição do produto o número do processo de homologação ou registro junto ao órgão competente. É vedado o anúncio de substâncias anabolizantes ou esteroides.

Não será permitida o anúncio de cigarros, cigarrilhas, charutos e afins, bem como quaisquer produtos que estampem marca de um desses produtos ou façam apologia ao hábito de fumar ou ainda contenham tabaco ou seus derivados.

Está proibido o anúncio de propriedade ou produtos roubados, furtados ou subtraídos de qualquer maneira. A Rede Social SAFENATION compromete-se a colaborar com as autoridades competentes nas investigações de produtos de origem ilícita e de dados pessoais privados disponíveis de qualquer usuário da rede. É considerada propriedade roubada qualquer tipo de bem adquirido sem a autorização de seu proprietário. Não é permitido o anúncio de bilhetes, cheques, bônus, passes, vales-transportes, vales-alimentação, vales refeição que não tenham sido emitidos pela autoridade competente e facultados para tais fins.

A Rede Social SAFENATION não permite o anúncio de base de dados pessoais que incluam dados tais como: nomes, endereços, telefones, e-mails ou qualquer informação que sirva para individualizar uma pessoa. Inclui-se na proibição em questão a oferta de qualquer ferramenta ou software desenhado com o fim de enviar mensagens de correio eletrônico não solicitado (SPAM).

É proibido o anúncio de produtos de natureza pornográfica, erótica ou inadequados para menores, assim como qualquer outro bem ou serviço contrário a moral e aos bons costumes. Serão considerados conteúdos inadequados para menores aqueles que incluírem ou exibirem: Imagens de genitais humanos que sugiram atividade sexual; Gente participando de relações sexuais; Material proibido para menores; Material ou objetos cujo propósito seja gerar excitação sexual; Desta forma, fica proibida a publicação ou utilização de imagens, textos ou conteúdos com conotação, erótica, nudez total ou parcial, ou que tenham a intenção de obter a atenção do usuário ou visitante por meio desse recurso. Relacionados à pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores ou que de qualquer modo envolva menores de idade; Que impliquem em sexo forçado, violações, filmes tipo "snuff", filmes ou fotografias que tenham sido fixados de forma ilegal, de menores de idade ou sem o consentimento das pessoas que neles atuam; Serviços de acompanhantes o serviços sexuais e/ou qualquer outro bem ou serviço contrário à moral e aos bons costumes. Vídeos amadores e filmes realizados com as câmeras ocultas e/ou de pessoas que não tenham dado consentimento para sua gravação, reprodução ou distribuição e que contenham qualquer tipo de atividade sexual. Caso sejam encontrados artigos com tais características poderão ser imediatamente eliminados.

Sem prejuízo do acima exposto, é terminantemente proibido o anúncio de quaisquer artigos, bens ou serviços, em qualquer categoria, quando:

Estão proibidos na Rede Social SAFENATION, o anúncio de produtos ou serviços que promovam ou incitem qualquer forma de violência, delitos, ou qualquer tipo de discriminação, baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou qualquer outro tipo. Serão cancelados anúncios que incluam marcas ou símbolos de organizações dedicadas à promoção deste tipo de conteúdo. Produtos que Violem as Leis sobre Propriedade Intelectual. A Rede Social SAFENATION respeita os direitos de Propriedade Intelectual. Está, portanto, proibido o anúncio de produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais.

Não serão permitidos anúncios de antenas, sistemas de decodificação ou dispositivos que permitam decodificar os sinais de transmissão de televisão por cabo, antena ou satélite, a menos que o vendedor seja expressamente autorizado dos titulares do direito.

A Rede Social SAFENATION não permite o anúncio de artigos que sejam ou possam ser confundidos com documentos oficiais pessoais, bem como maquinário e instrumentos para a fabricação desse tipo de documento. Tampouco serão permitidos anúncios de serviços como gerenciamento de documentos pessoais.

Não será tolerado o anúncio de cartões de crédito ou débito, estejam eles ativos ou não. Igualmente não se permite o anúncio de bancos de dados com números de cartões de crédito e outras informações privativas.

É vedado o anúncio na Rede Social SAFENATION de produtos que tenham a finalidade de capturar e memorizar dados de cartões de crédito ou outras modalidades de cartões magnéticos. Também está expressamente vedado o anúncio de máquinas que tenham por finalidade a leitura de trilhas de cartões como os descritos acima, ou o processamento de operações de cartões de crédito.

Serão proibidos produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos e etc.

Não está permitido o anúncio de livro, CD de dados, ferramentas ou programas destinados a introduzir vírus ou hackear um site ou dispositivo eletrônico.

Entende-se por compilação, os programas, vídeos, fotos, etc. extraídos da internet ou de outras fontes que se ofereçam em forma conjunta em um mesmo suporte. Estes produtos podem ser anunciados caso o autor dos mesmos permita o comércio de sua obra por esta via.

Fica proibido o anúncio venda ou pedido de serviços ou produtos que tenham como objetivo a alteração, substituição, duplicação, ou modificação em qualquer procedimento, e funcionamento de equipamentos de telefonia celular. Esta proibição inclui, sem limitar-se a todos os serviços ou produtos destinados a: Liberar e/ou desbloquear equipamentos, chips, SIM cards, etc. Modificar de qualquer forma um número de série eletrônico ou mecânico de um equipamento terminal ou de um Módulo de Identificação Removível de usuário, em equipamentos terminais providos deste dispositivo. Grampear, rastrear ou obter informações não autorizadas de chamadas telefônicas. Produtos, Bens ou Serviços anunciados por brincadeira. Remover-se-á qualquer artigo que a Rede Social SAFENATION considere carente de seriedade ou destinado ao engano.

Estão proibidos anúncios de bilhetes de loteria ou rifas, assim como qualquer outro artigo cuja venda esteja reservada por força de lei a determinados agentes.

É proibido o anúncio para venda ou solicitação de inseticidas, pesticidas, raticidas e outros tipos de venenos.

Será proibido o anúncio de veículos automotores que tenham restrições em sua documentação, ordens de busca e apreensão ou outros tipos de restrição a sua circulação e transmissão de propriedade.

Não são permitidos anúncios que ofereçam instruções, contatos comerciais ou intermediação para a importação ou exportação de bens ou serviços através de estratagemas que redundem em evasão fiscal. Esta proibição abrange também qualquer anúncio relacionado a guias, manuais, ou direcionamento para aquisição de bens ou serviços, direitos comerciais ou lista de provedores.

Os usuários da Rede Social SAFENATION são responsáveis por velar pela legalidade e legitimidade dos produtos, bens e serviços por eles oferecidos e por que os mesmos não infrinjam nenhuma lei vigente, por isso não podem negar a responsabilidade pelos produtos que ofereçam em seus anúncios. A Rede Social SAFENATION não assume nenhuma responsabilidade pela existência no site de transações sobre produtos ou serviços que não cumpram com esta restrição. Manuais, Cursos e Apostilas

Em qualquer momento a Rede Social SAFENATION poderá advertir, suspender ou cancelar temporária ou definitivamente uma publicação que viole alguma lei, ou qualquer estipulação dos Termos e condições gerais, seus anexos ou por sanções aplicadas em virtude de qualquer infração às regras. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e produtos e serviços que oferecem ou solicitam através deles.