cat-imageTribunal Superior Do Trabalho

Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de i...

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Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era...

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Operador que Abastecia Carregadeira Semanalmente Receberá Adicional de Periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que,...

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Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria...

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Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalha em prédio com dois tanques de combustível no subs...

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Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Adservi Administradora de Serviços Ltda. contra decisão que a condenou a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um m...

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Insalubridade por Covid-19: o fabuloso destino da Justiça do Trabalho

...Decisões que nos chegam e que provocam uma imediata perplexidade, pelo entendimento firmado e por sua fundamentação, precisam ser depuradas analiticamente pela academia, no mínimo para ser possí...

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Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja a base de cálculo para as diferenças ...

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Agente Socioeducativa Poderá Acumular Adicional de Penosidade com o de Insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa da FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Uruguaiana-RS, de acumular o adicional de peno...

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Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de serigrafia pela supressão do intervalo para recuperação térmica no serviço realiza...

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Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. - Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de alimentos que engloba marcas como Piraquê e Adria, a pagar indeni...

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Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral coletivo que a Fox Plásticos da Amazônia Ltda., de Manaus (AM), terá de p...

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