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Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante. Para o juiz Carlo...

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Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava no 10º andar de um edifício que continha, em seu subsolo, mai...

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Benefício por incapacidade temporária: é dever do Estado amparar o segurado em razão de uma adversidade

Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal, proposto pelo INSS, busca desconsiderar o cômputo de carência em períodos de recebimento de benefícios por incapacidade, a fim de ser considera...

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Nível de segurança do trabalhador em fábricas de materiais de construção depende do risco identificado

O dia 5 de abril é a data em que se comemora o Dia dos Fabricantes de Materiais de Construção, um setor de grande importância para o país, que reúne as mais diversas indústrias de fabricantes de ti...

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Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um representante comercial que foi atropelado por um caminhão no pátio d...

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Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio

A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro N...

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Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira. Para ...

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Prefeitura publica Edital do novo PSS da Saúde de Aracaju. Inscrições já começam no dia 16/01

A Prefeitura de Aracaju publicou na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 10, o Edital Nº 01/2020, de abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) que visa à contratação de p...

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Auxílio-doença pode deixar de ser pago pelo INSS e passar a ser concedido pelas empresas

A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e tem o apoio do governo federal

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Bolsonaro reformula conselho e extingue Fórum Nacional do Trabalho

Com nova composição, conselho terá 18 representantes; decreto anterior determinava 30 integrantes.

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