José Aparecido Santos

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Usuário Pop

2019-07-05T11:13:10-03:00 ·

CAT X Nexos Técnicos

O Acidente de Trabalho aconteceu... Vamos então comunicar.
E para isso devemos ....Emitir a CAT no eSocial.

Como premissa da Segurança do Trabalho, temos que trabalhar na prevenção, no entanto diante da ocorrência de um acidente devemos aprender com ela, fazer uma investigação minuciosa para detectarmos todas as possíveis falhas que culminaram no acidente e claro, fazer a emissão da CAT, obrigação esta descrita na Lei 8213/1991 (Acesse a Lei AQUI). No entanto é bom frisarmos que a maneira de emissão da CAT estará mudando assim que o Evento S-2210 entrar em vigor no eSocial (Saiba mais sobre o eSocial AQUI), evento este que será responsável pela comunicação do acidente ocorrido por todo trabalhador a serviço de seu empregador.
O eSocial não altera nada em termos de legislação, no entanto os profissionais deverão ficar atentos aos detalhes até então não utilizados e principalmente não exigidos pelo Governo na emissão da CAT via CATWEB e que a partir da obrigatoriedade do S-2210 teremos que dar uma atenção especial as 21 possibilidades de notificações compulsórias contidas na Tabela 24 do eSocial, analisando criteriosamente a ocorrência do acidente com um olhar mais técnico a cerca dos Nexos Técnicos correspondentes as notificações compulsórias. Desta forma, ao realizarmos a comunicação do acidente precisamos ficar atento a ‘’escolha’’ do código que iremos informar neste evento no campo {tpAcid} referente à ocorrência propriamente dita, esse código deverá corresponder em toda a sua totalidade a descrição do acidente, ou seja, a descrição do acidente deverá ter nexo com o código escolhido.
Os Nexos Técnicos a que nos referimos anteriormente estão fundamentados na Lei 8213/1991 da Previdência Social, bem como pelo Anexo II do Decreto 3.048/99 – RPS da Previdência Social, tendo como força de lei atribuições contidas e expressas no artigo 20 desta mesma legislação e são tipificados em oito tipos como podemos ver a seguir.
Veja o artigo completo em: http://setranet.blogspot.com/2019/07/cat-no-esocial-e-os-nexos-tecnicos_2.htmlv

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CAT X Nexos Técnicos

O Acidente de Trabalho aconteceu... Vamos então comunicar.
E para isso devemos ....Emitir a CAT no eSocial.

Como premissa da Segurança do Trabalho, temos que trabalhar na prevenção, no entanto diante da ocorrência de um acidente devemos aprender com ela, fazer uma investigação minuciosa para detectarmos todas as possíveis falhas que culminaram no acidente e claro, fazer a emissão da CAT, obrigação esta descrita na Lei 8213/1991 (Acesse a Lei AQUI). No entanto é bom frisarmos que a maneira de emissão da CAT estará mudando assim que o Evento S-2210 entrar em vigor no eSocial (Saiba mais sobre o eSocial AQUI), evento este que será responsável pela comunicação do acidente ocorrido por todo trabalhador a serviço de seu empregador.
O eSocial não altera nada em termos de legislação, no entanto os profissionais deverão ficar atentos aos detalhes até então não utilizados e principalmente não exigidos pelo Governo na emissão da CAT via CATWEB e que a partir da obrigatoriedade do S-2210 teremos que dar uma atenção especial as 21 possibilidades de notificações compulsórias contidas na Tabela 24 do eSocial, analisando criteriosamente a ocorrência do acidente com um olhar mais técnico a cerca dos Nexos Técnicos correspondentes as notificações compulsórias. Desta forma, ao realizarmos a comunicação do acidente precisamos ficar atento a ‘’escolha’’ do código que iremos informar neste evento no campo {tpAcid} referente à ocorrência propriamente dita, esse código deverá corresponder em toda a sua totalidade a descrição do acidente, ou seja, a descrição do acidente deverá ter nexo com o código escolhido.
Os Nexos Técnicos a que nos referimos anteriormente estão fundamentados na Lei 8213/1991 da Previdência Social, bem como pelo Anexo II do Decreto 3.048/99 – RPS da Previdência Social, tendo como força de lei atribuições contidas e expressas no artigo 20 desta mesma legislação e são tipificados em oito tipos como podemos ver a seguir.
Veja o artigo completo em: http://setranet.blogspot.com/2019/07/cat-no-esocial-e-os-nexos-tecnicos_2.htmlvCAT X Nexos Técnicos

O Acidente de Trabalho aconteceu... Vamos então comunicar.
E para isso devemos ....Emitir a CAT no eSocial.

Como premissa da Segurança do Trabalho, temos que trabalhar na prevenção, no entanto diante da ocorrência de um acidente devemos aprender com ela, fazer uma investigação minuciosa para detectarmos todas as possíveis falhas que culminaram no acidente e claro, fazer a emissão da CAT, obrigação esta descrita na Lei 8213/1991 (Acesse a Lei AQUI). No entanto é bom frisarmos... Ver mais

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