Malu Mascarenhas

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2021-07-27T14:57:45-03:00 ·

27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho                                                                             No início da década de 70, o “milagre brasileiro” é o retrato do país: um boom de investimentos em projetos faraônicos, liderados pelo então Ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto. Mas, apesar do frisson econômico, financiadores internacionais, incluindo o Banco Mundial, ameaçam fazer cortes drásticos nos investimentos no Brasil. O motivo? Índices inaceitáveis de mortes e lesões em acidentes de trabalho, na ordem de 1,7 milhão de acidentes por ano, com ocorrência de lesões em 40% dos profissionais.

A ameaça internacional dá resultados: em 27 de julho de 1972 são publicadas duas portarias, a de nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a de nº 3237, que torna obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com um ou mais trabalhadores. Júlio Barata, então Ministro do Trabalho, também atualiza na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que por sua vez, é um produto importado da Inglaterra, no final da Era Vargas.

A história hoje – Em 1972 o Brasil foi a primeira nação do mundo a instituir um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho nas empresas. No entanto, os dados mais recentes da Previdência Social ainda apontam que centenas de acidentes continuam acontecendo diariamente no Brasil.

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