O asfalto é o resíduo da destilação de petróleo cru, com várias misturas para usos como pavimentação e telhados. Sua composição depende do processo de produção e da química do campo de petróleo original. Há uma grande variação de hidrocarbonetos e outras moléculas contidas no produto.
“Não existem dois asfaltos quimicamente iguais, e é quase impossível uma análise química definir estrutura e tamanho precisos das moléculas individuais encontradas nele”, revela um estudo sobre vapores de asfalto realizado pelo Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacionais, parte dos Centros de Prevenção e Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês).
O estudo estabelece procedimentos de saúde envolvendo produção e instalação, e não um pequeno sopro casual dos vapores em um dia quente. Seus principais riscos para trabalhadores como construtores de telhados são irritação dos olhos e da respiração. Também pode haver dores de cabeça, náuseas, cansaço e sonolência, mas esses efeitos parecem ser moderados e breves, dizem os procedimentos.
Alguns estudos de laboratório descobriram que certos asfaltos eram cancerígenos a animais, mas o asfalto é descrito como um potencial elemento cancerígeno ocupacional, e não um risco definido aos humanos.
“De acordo com alguns estudos, construtores de telhados também têm um risco maior de desenvolver câncer de pulmão”, diz o estudo da CDC. “Mas os pesquisadores não estão certos se esse risco é causado por exposição a vapores de asfalto ou a outros perigos como cigarros, piche ou asbestos.” Os estudos continuam. O CDC sugere que é de bom senso proteger-se contra exposições prolongadas e excessivas ao asfalto.
Os asfaltos podem ser encontrados em estado sólido, pastoso e líquido, quando diluídos e aquecidos. Há duas classificações básicas para os asfaltos: (a) de pavimentação e (b) industrial. O asfalto em estado pastoso ou líquido, usado em pavimentação, é obtido com a diluição em querosene e nafta, e tem de ser aquecido em tanques, antes de sua aplicação. O asfalto de uso industrial, mais voltado para impermeabilização e revestimento de dutos, é conhecido como asfalto oxidado, ou seja, com injeção de ar na massa asfáltica, durante sua fabricação, e é acrescido de pó de asfalto no revestimento externo. É muito resistente à corrosão e à água. Nas emissões do asfalto em obras de pavimentação de ruas ou estradas, ocorre a geração de nuvens que são formadas durante a aplicação do asfalto no piso, geralmente de cor azulada. Essas nuvens são misturas de fumos de asfalto com vapores de asfalto. Quando tais produtos são aquecidos, produzem-se os vapores. Quando os vapores esfriam, eles se condensam na forma de fumos de asfalto. Assim, os trabalhadores que usam asfalto aquecido estão expostos a fumos e a vapores de asfalto.
Durante a utilização do asfalto líquido em temperatura ambiente, não há exposição a fumos, apenas ao líquido e aos vapores. Os vapores contêm particulados e, quando condensados, ficam viscosos. Dentre as emissões gasosas destacam-se o metano, o dióxido de enxofre, o monóxido de carbono e o dióxido de nitrogênio. Como diluentes do asfalto geralmente se usam o querosene ou a nafta. O querosene é uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, olefínicos e aromáticos, e tem como principais componentes os alifáticos (87%), com faixa entre 10 a 16 átomos de carbono. A nafta é uma mistura de hidrocarbonetos na faixa de 4 a 12 átomos de carbono, na qual são encontradas parafinas cíclicas e olefinas, além de hidrocarbonetos aromáticos numa proporção de até 18%. Também são encontrados nas emissões de asfalto outros solventes aromáticos, como o BTX Benzeno, Tolueno e Xileno. Mas os agentes químicos que mais se destacam nas emissões do asfalto são os HAP (Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos), dada sua ação carcinogênica. Eles se destacam como os de maior risco para a saúde dos trabalhadores diretamente envolvidos nas operações de pavimentação.
O benzopireno é um agente químico causador de câncer de pele do corpo. Portanto, os trabalhadores que atuam na pavimentação de ruas não deveriam trabalhar de camiseta e bermuda. Também o benzoantraceno e os benzofluorantenos são reconhecidos como cancerígenos, além de possuírem propriedades mutagênicas. E ambos se encontram nas emissões do asfalto. As manifestações agudas dos pavimentadores envolvem: irritação ocular, irritação nas mucosas do trato respiratório superior (nasal e garganta), tosse, dispnéia, asma química, bronquite, dor de cabeça, irritação, ressecamento e queimaduras da pele, pruridos, rachaduras e feridas. Também já foram indicados em menor escala sintomas agudos, tais como enjôo, náuseas, diminuição de apetite, dor de estômago e fadiga. Quanto aos efeitos crônicos, há outros estudos, como o da NIOSH (Health Effects of Occupational Exposure to Asphalt) relatando o risco de câncer, dentre eles: leucemia, câncer na boca e faringe e de pulmão. Também há relatos de câncer gastrintestinal e de próstata/bexiga.
A legislação que trata da exposição ocupacional a produtos químicos no Brasil é a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) da Portaria nº 3.214/78 do MTE. O Anexo 13 dessa NR, traz alguns enquadramentos de insalubridade para trabalhadores expostos a alguns dos produtos químicos que foram citados aqui, mas devemos lembrar que ele é qualitativo e não quantitativo. Outro parâmetro é o Quadro 1 da mesma NR, que estabelece limites de tolerância, valor teto. Porém, os agentes químicos apresentados no subitem 6.5, na sua maioria, não apresentam limite de tolerância no âmbito brasileiro. Neste caso, utiliza-se o subitem do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Norma Regulamentadora 9 (NR 9), que diz: Quando não se tem parâmetros nacionais, podem-se utilizar os parâmetros internacionais da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienist). O Benzopireno, que é citado no Anexo 13 como Benzopireno, é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%), pelo item Operações Diversas. O Betume, sinônimo de asfalto no Brasil, também é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%), mas pelo item Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. O Antraceno detectado no estudo da NIOSH citado anteriormente, também é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%), pelo mesmo item Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono. Tanto o betume quanto o antraceno são textualmente apontados pelo item Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono como substâncias cancerígenas.
A exposição às emissões de asfalto em pavimentação de ruas e estradas se dá tanto por gases e vapores, quanto por material particulado. Todos esses tipos de emissões são prejudiciais à saúde humana. Alguns estudos confirmam que os compostos químicos tóxicos conseguem se diluir na região do alvéolo e passam para a circulação sanguínea.
Os profissionais da área de Segurança do Trabalho já dispõem de publicações na Internet que confirmam as doenças às quais estão expostos os pavimentadores, conforme o manual de Doenças relacionadas ao trabalho, onde foram identificadas funções que obviamente se encontram mais expostas às emissões de asfalto, e que merecem grande atenção por parte do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas, pois se espera maior adoecimento respiratório desses trabalhadores por se encontrarem em tal situação. Os exames clínicos e laboratoriais desses trabalhadores devem receber uma revisão e maior atenção, e espera-se que apareçam casos de câncer de pulmão, bexiga, de pele etc. Uma parcela desses trabalhadores poderá gerar implicações jurídicas evidentes para as empresas. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem também sofrer revisão, pois tais agentes químicos ainda não são reconhecidos pelo SESMT da maioria das empresas, seja por ignorância, seja por falta de conhecimento técnico, etc. Um Programa de Proteção Respiratória (PPR) com os respectivos equipamentos de proteção, deve ser implantado para esses trabalhadores, uma vez que há anos os mesmos se dedicam a essas atividades, onde na maioria dos casos, permanecem sem nenhum tipo de respirador ou purificador. Os uniformes devem merecer atenção do SESMT das empresas, uma vez que não se pode permitir trabalho com exposição a agentes que causam câncer de pele. Não se pode trabalhar de bermudas e camisetas, e é necessário utilizar creme de proteção para a pele, com banho logo após o término do trabalho. Como é de conhecimento geral, trabalhadores expostos à radiação solar correm maior risco de desenvolver câncer de pele. No caso dos pavimentadores, esse risco é ampliado, pois se trata de uma combinação de fatores que se associam, ou seja, HAP com radiação solar, merecendo maior atenção nesse aspecto.
