Quando falamos em mineração, falamos também de exploração, extração e beneficiamento de minerais que se encontram nas rochas e solos. A atividade de mineração está dividida em duas, extração a céu aberto e no subterrâneo.
No Brasil, o setor da mineração possui extrema importância para a economia, mas infelizmente também está na liderança quando o assunto é acidente de trabalho. Ele é o quarto setor da economia com mais acidentes e o segundo em taxa de mortalidade, isso sem contar que muitos acidentes fatais nem sequer são contabilizados ou caracterizados como tais. O Setor de Mineração é o maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo.
Na tentativa de restabelecer suas interrelações com o meio ambiente, promovendo condições favoráveis a sua subsistência, o homem vem provocando progressivas agressões ao meio ambiente. Tal fato torna-se evidente nas atividades de minerações que, embora de grande importância socioeconômica, provocam de forma acentuada a degradação ambiental, além de promover um ambiente de trabalho insalubre e com riscos potenciais de mortalidade para os trabalhadores.
O reconhecimento dos riscos ambientais na mineração é um fator de extrema importância para a higiene e segurança dos trabalhadores. No Brasil, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que atualmente incorpora as pastas do extinto Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, dispõe de 37 Normas Regulamentadoras/NR, das quais, uma é especifica para a mineração, NR 22. A ausência da aplicação desta NR e demais, como NR-6 e NR-9, torna o ambiente de trabalho uma ameaça à saúde dos trabalhadores.
No intuito de dispor de um ambiente de trabalho seguro, é fundamental o conhecimento dos riscos inerentes ao processo produtivo. Pois os locais de trabalho, pela própria natureza da atividade desenvolvida e pelas características de organização, relações interpessoais, manipulação ou exposição a agentes físicos, químicos, biológicos, situações de deficiência ergonômica ou riscos de acidentes, podem comprometer a saúde e segurança do trabalhador em curto, médio e longo prazos, provocando lesões imediatas, doenças ou a morte, além de prejuízos de ordem legal e patrimonial para a empresa. Logo, torna-se necessária a investigação e identificação dos riscos, o planejamento de medidas de bloqueio, ações preventivas, controle, monitoramento e análise crítica para melhoria.
Segundo a NR-09, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Riscos Ocupacionais Presentes na Atividade de Extração de Minérios
Riscos de Acidente - Este risco está presente em todas as operações que envolvem o garimpo. As condições de trabalho e a infraestrutura do garimpo são condições agravantes nos riscos de acidentes. O uso inadequado ou a ausência dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dos Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC agrava ainda mais os riscos de acidente.
Dispor de EPI e EPC adequados a atividade garimpeira é fundamental para amenizar ou eliminar os riscos presentes no local de trabalho. A guarda de ferramentas deve ter um local apropriado, isolado do local utilizado para realizar as refeições.
Riscos Ergonômicos – Estes riscos são provenientes dos grandes esforços do cooperado, visto que as técnicas de produção são rudimentares com pouco ou nenhum maquinário. O esforço físico excessivo é bem peculiar aos métodos de trabalho desenvolvidos no garimpo, as atividades são desenvolvidas sem que haja um posto de trabalho adequado, um agravante para a presença deste risco.
Riscos Químicos – Este risco se apresenta na operação das detonações que produzem uma grande quantidade de poeira, além do cheiro dos explosivos, ambos agravados pela ausência do uso de máscaras com filtro pelos garimpeiros. A poeira envolve quase todas as operações no garimpo; nas poeiras minerais ressalta-se a sílica. O cheiro forte dos explosivos e a poeira são eliminados pelo vento, uma vez que o garimpo é a céu aberto.
Riscos Físicos – Pela característica do próprio garimpo e pelas condições geotérmicas da região, o calor faz parte das atividades desenvolvidas a céu aberto. A exposição solar direta, sem os EPIs adequados, pode desencadear sérios problema à saúde dos trabalhadores, como por exemplo o câncer de pele.
Riscos Biológicos – Apesar da infraestrutura precária do garimpo, fato que pode contribuir para a presença de microrganismos que afetam a qualidade de vida dos trabalhadores, os riscos biológicos apresentam-se menos graves, em relação aos demais.
A condição do ambiente de trabalho expõe o trabalhador a riscos, durante a execução de suas atividades. A eliminação destes riscos só é possível se houver a priorização na sua eliminação.
Os trabalhadores que atuam no garimpo, e que desenvolvem operações necessárias a essa atividade, estão expostos aos cinco riscos classificados na NR-9. No entanto, são os riscos de acidentes os que apresentam prioridade. Em seguida, apresentam-se os riscos: ergonômico, químico, físicos e biológicos, os quais estão presentes em todas as operações que envolvem a atividade garimpeira. A estes riscos estão associados os agentes: calor, poeira, esforço físico excessivo e quedas.
O trabalho de extração das pedras preciosas é considerado de alto risco porque geralmente é feito de forma improvisada, sem as condições mínimas de segurança. Alguns garimpeiros usam pequenas cadeiras para descer, também sustentadas por cabo de aço.
