A extensão das políticas públicas, operacionalizadas conforme os interesses da sociedade moderna, hoje, muito mais consciente e atenta aos acontecimentos, que afetam a vida dos trabalhadores, não deve omitir ou desconsiderar os grandes déficits em infraestrutura, em análises de consequências lógicas, em técnicas sistemáticas proativas, longe dos modelos “maquinais”, considerados pela legislação, porém, não incorporados ao contexto social, e em conscientização de base, um mérito muito aquém das campanhas publicitárias, que apenas quantificam dados e assustam a população, mas em nada garantem a redução dos acidentes de trabalho no país. É preciso investir em produtos e serviços que auxiliem na gestão da Saúde e da Segurança dos trabalhadores. Neste sentido, não basta respaldar a política com relatórios que cumpram a legislação, é preciso identificar as falhas nos processos, que retardam a otimização dos resultados.
Existe um consenso internacional, quanto aos benefícios trazidos pela implantação de Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no trabalho pelas organizações públicas e privadas. Os princípios intrínsecos à gestão de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, são gerais e independentes do tipo de estrutura organizacional, portanto, são as técnicas de gestão de riscos, que possibilitam à sociedade, em todos os níveis, uma abordagem sistêmica da questão.
Uma vez que as organizações diferem entre si, políticas criadas para uma organização, não necessariamente atenderão às necessidades da outra, pois ambas trazem realidades próprias, apesar de ambas estarem submetidas a uma mesma legislação. Sendo assim, conclui-se que todo sistema de gerenciamento de riscos, deve estar integrado aos planos estratégicos, e processos gerenciais de cada organização.
Uma política de Segurança do trabalho não deve apenas indicar o comprometimento da hierarquia e dos trabalhadores com a saúde e segurança, mas deve, continuadamente, promover sustentação aos pilares do sistema, visando lidar com as obrigações legais aplicáveis, não como objetivo maior, mas como padrão mínimo para se estabelecer excelência nos resultados.
Neste universo de gestão, centrado na implementação de uma política específica, voltada exclusivamente à segurança do trabalhador, não podíamos deixar de considerar os profissionais que assumem as suas posturas diferenciadas, e atuam fervorosamente nas organizações, para que a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, possam ser garantidos. Desta forma, as representações de classe (conselhos, federações, sindicatos e associações), em conjunto com os órgãos reguladores do trabalho e MPT, também possuem relevante participação neste processo, seja na defesa dos interesses, ou na garantia dos direitos dos trabalhadores, visto que, dentro desta propositura política, somente através de uma reformulação macro, poderemos transformar a nossa população “acidentária”, em uma sociedade democraticamente segura, dentro de um engajamento coletivo realmente sustentável.
Sandro de Menezes Azevedo
Técnico em Segurança do trabalho
Presidente da ASPROTEST – Associação Sergipana dos Profissionais e Técnicos de Segurança do Trabalho
Presidente ABRATEST -SE
Consultor Técnico em Gestão de Riscos em Ambientes Hospitalares
Diretor de Assuntos Jurídicos e de Eventos - SINTEST/SE
Diretor de Comunicação Integrada/ABRATEST NACIONAL
2º Secretário Geral FENATEST