O trabalho em condições insalubres é um dos fatores responsáveis pela alteração do desempenho e das funcionalidades corporais dos trabalhadores, afinal, muitas empresas têm processos que geram substâncias químicas na forma de gases, vapores, poeiras, fumos, névoas e outras matérias sólidas, líquidas ou gasosas que podem gerar danos à saúde.
Em muitos desses lugares, a análise química do ar se torna fundamental para evitar doenças graves em trabalhadores que ficam expostos a diferentes substâncias nocivas.
Neste artigo falaremos especificamente sobre os limites de tolerância de poeira mineral que, por exemplo, podem ser aplicados dentro de minerações e indústrias. Acompanhe para conhecer melhor os limites de tolerância para poeira mineral, saber o que diz a legislação sobre o assunto e entender o cálculo envolvido no processo.
O que é limite de tolerância e nível de ação?
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 — Atividades e Operações Insalubres (NR 15), o limite de tolerância para agentes químicos é a concentração máxima permitida de um agente químico no ar, de modo que não causará danos à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral.
No entanto, cabe destacar que os limites de tolerância não são um limiar definitivo, principalmente para para poeira mineral, e estão desatualizados. Logo, limite de tolerância pode ser melhor definido como a concentração máxima com a qual a maioria dos trabalhadores expostos, dia após dia, não teria efeitos adversos à saúde. Já o nível de ação está definido na Norma Regulamentadora nº 9 — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9) como a metade do nível de exposição, ou seja, é o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a diminuir a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais atinjam os limites de exposição.
O que diz a legislação?
Toda poeira que apresentar mais do que 1% de sílica livre cristalizada será tratada como poeira que contém sílica cristalina. O percentual deverá ser conhecido através de pesquisa sobre o produto (consultando a FISPQ) ou analisando a matéria bruta ou poeira sedimentada.
O mesmo será aplicado para tipos de poeira contendo fibras de asbestos, conforme anexo 12 da NR 15. No caso das poeiras minerais nas quais se exclui o risco relativo à sílica livre cristalina e ao asbestos, a avaliação terá como base a substância específica de risco (ex: manganês). Deve-se observar que nesse caso o limite de tolerância é diferenciado para poeiras e fumos, sendo o limite para a poeira de manganês igual a 5 mg/m³ e para fumos 1 mg/m³, por exemplo.
A ACGIH diz que partículas insolúveis ou fracamente solúveis, mesmo que inertes, podem causar efeitos adversos (doenças ocupacionais). Por isso, recomenda-se que as concentrações ambientais se mantenham abaixo de 3mg/m3 para partículas respiráveis e de 10mg/m3 para partículas inaláveis, até que seja estabelecido um limite de exposição para uma substância específica.
Poeiras designadas como PNOS (partículas não especificadas de outra maneira), segundo a ACGIH, são:
- Substâncias que não têm nenhum outro TLV aplicável;
- Insolúveis ou fracamente solúveis em água e nos fluidos corpóreos;
- Têm baixa toxicidade (ex. não são, citotóxicas, genotóxicas ou quimicamente reativas com o tecido pulmonar, não são ionizantes, não causam imunosensibilização ou outros efeitos tóxicos que não sejam de inflamação ou de sobrecarga pulmonar).
Portanto caso seja realizada uma análise de sílica livre cristalizada para uma amostra de poeira mineral e não seja detectada sílica livre cristalizada, para enquadrá-la como PNOS esta deve seguir as três regras citadas acima.
Quais doenças podem ser causadas por poeira mineral?
É grande o número de trabalhadores brasileiros que atuam em ambientes que apresentam poeira mineral — seja esta contendo sílica ou outras substâncias nocivas à saúde. A inalação e o contato com essas partículas pode resultar em problemas graves de saúde, como você pode conferir abaixo:
Silicose
É uma doença pulmonar causada pela inalação do pó de sílica. Os sintomas variam conforme a quantidade de exposição e incluem fraqueza, tosse intensa, dores no peitos, perda de peso e sudorese noturna.
Câncer de pulmão
A chance de desenvolver esse tipo de câncer aumenta significativamente quando o trabalhador sofre de pneumoconiose — reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação de poeira. Falta de ar, ponta dos dedos inchadas e tosse seca são os principais sintomas.
Dermatite
É uma reação alérgica que costuma se manifestar na região da face, nas mãos e nos braços. Seu desenvolvimento se dá a partir do contato com substâncias irritantes (incluindo poeira mineral) e pode resultar em coceira ou formação de bolhas e manchas na pele.
Como calcular os limites de tolerância para poeira mineral?
A fórmula para calcular os limites de tolerância para poeira mineral é simples e está disposta no anexo 12 da NR 15 — há limites para poeiras minerais contendo sílica livre cristalina.
A definição existe tanto para poeira mineral na fração total quanto para poeira mineral na fração respirável. Para utilizar esse anexo, é preciso fazer a determinação de sílica, ou seja, é necessário a obter a porcentagem de sílica no ar.
Os melhores métodos para analisar os níveis de sílica livre cristalizada no ar utilizam a técnica de difração de raios X, sendo que o mais conhecido é o NIOSH 7500. Para controlar os altos níveis, é possível investir em sistemas de ventilação, exaustão, umidificação e, em último caso, estimular o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Após obter o percentual de sílica à partir do relatório de análise do laboratório, prosseguimos para o uso na fórmula. Existem dois cálculos. No tópico da sílica cristalina, o limite da poeira mineral é dado na fração respirável por: 8 dividido pelo percentual de quartzo + 2, expresso em mg/m3:
L.T. Poeira fração respirável = 8 / (% quartzo + 2) mg/m3
Comparação do resultado
Lembrando que o cálculo anterior é do limite de tolerância. Assim, à partir do percentual de sílica encontrado no relatório enviado pela Analytics, calculamos o limite e comparamos o resultado de poeira com o valor encontrado.
Quando a poeira é total, a fórmula muda um pouco, sendo: 24 dividido pelo percentual de quartzo + 3. A unidade também é mg/m3, e utiliza-se o resultado da poeira para comparação:
L.T. Poeira fração total = 24 / (% quartzo + 3) mg/m3
Para obedecer os limites de tolerância para poeira mineral é importante contratar uma empresa especializada em fazer a medição dos níveis de poeira no ar. Desse modo, é possível garantir a saúde ocupacional e a integridade física dos trabalhadores, bem como evitar indenizações e passivos trabalhistas que prejudicam a organização.
