A maneira como a sociedade se organizou, fez com que em todos os lugares estejam presentes os produtos e resíduos químicos. Para esses materiais a duas formas distintas de classificações: perigosos e não perigosos.
O que torna um resíduo ou um produto químico perigoso é a reação com outro produto e/ou resíduo trazendo consequências sérias ao meio ambiente, a saúde e segurança do ser humano.
Infelizmente ainda hoje muitos acidentes acontecem com produtos e resíduos químicos e as consequências são graves. Por isso é importante que os fabricantes de produtos químicos e os geradores de resíduos químicos disponibilizem a Ficha de Emergência e a FISPQ.
Muitas pessoas ainda confundem a Ficha de Emergência e a Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Isto acontece porque ambas tratam de assuntos semelhantes no que diz respeito ao manuseio de produtos químicos.
No entanto, elas apresentam algumas diferenças. Vamos conhecer os principais aspectos de cada uma delas e o momento certo de adotá-las.
FISPQ: Ficha com Informação de Segurança de Produtos Químicos
A FISPQ, também conhecida como Ficha de/com Dados de Segurança (FDS), é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) através da norma NBR 14725-4 (NBR Produtos Químicos). Sua função é fornecer as informações essenciais e o mais detalhadas possíveis sobre determinado produto químico (fornecedor, classificação daquele produto, seu grau de periculosidade, medidas de precaução para manuseio e os procedimentos de emergência em caso de acidente, etc).
A FISPQ deve ser adotada obrigatoriamente no ambiente de trabalho sempre que houver manipulação ou armazenamento de produto químico. Um posto de gasolina, por exemplo, deve possuir a FISPQ para fornecer informações sobre seus combustíveis.
Cada fabricante ou importador precisa fornecer a FISPQ junto ao seu produto químico, e o empregador deve disponibilizar a ficha para que todos os colaboradores possam consultá-la livremente.
Diretrizes que a FISPQ deve seguir
A ficha para produtos químicos não possui um modelo unificado, mas deve seguir algumas diretrizes da NBR 14725-4, que vai definir a apresentação geral da ficha, bem como estabelecer outros 16 itens que não podem deixar de ser citados. São eles:
- Identificação do produto e da empresa;
- Identificação dos perigos;
- Composição e informações sobre os ingredientes. Os dados quantitativos devem seguir o Sistema Internacional de Unidades (SI);
- Propriedades físicas e químicas;
- Estabilidade e reatividade;
- Medidas de primeiros-socorros;
- Medidas de combate a incêndio;
- Medidas de controle em caso de derramamento ou vazamento;
- Manuseio e armazenamento;
- Controle de exposição e proteção individual;
- Informações toxicológicas;
- Informações ecológicas (o impacto ambiental da substância ou como se mistura ao meio ambiente);
- Considerações sobre tratamento e disposição;
- Informações sobre transporte;
- Regulamentações (informações sobre regulamentações especificamente aplicáveis aos produtos químicos);
- Outras informações (quaisquer informações pertinentes do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente, tais como treinamentos, usos recomendados e possíveis restrições aos produtos químicos);
É importante que a FISPQ seja revisada frequentemente, pois é possível que de tempos em tempos surjam novas informações pertinentes no que diz respeito à saúde e a segurança dos trabalhadores.
A FISPQ, inclusive, é peça-chave na elaboração de um sistema de Gestão de Risco — principalmente num Sistema de Gestão Ambiental, visto que ela fornecerá informações fundamentais para o gestor realizar o levantamento de perigos e riscos.
É recomendável que a empresa busque conquistar a certificação da ISO 14001, que garante um controle mais rígido à indústria química no que diz respeito a produtos perigosos, determinando também planos de ação para os diversos casos de acidentes. Dentre os benefícios da certificação ISO 14001, estão a implementação de laboratórios com controle, classificação e descarte adequados de resíduos e classificação mais minuciosa dos resíduos.
A implantação de um SGA muda a organização como um todo, pois favorece o consumo sustentável de recursos naturais, evita danos à saúde do trabalhador, evita multas e penalidades e otimiza os processos de produção.
O que é Ficha de Emergência?
A Ficha de Emergência é obrigatória apenas no caso de transporte de produtos e resíduos perigosos ou equipamentos relacionados. Ela deve ser acondicionada dentro de um Envelope para Transporte, conforme padrão estabelecido pela ABNT.
Em caso de acidente, a Ficha de Emergência servirá como orientação ao motorista ou às equipes de socorro, informando como estes devem proceder em casos de vazamento, riscos de explosão, contato do produto químico com seres vivos e mais. Se um caminhão-tanque com carregamento de produtos químicos tombar numa rodovia, por exemplo, as autoridades consultarão a Ficha de Emergência para saber como proceder em relação à substância que está sendo transportada ali, para assim evitar que o acidente alcance proporções ainda maiores.
Toda Ficha de Emergência deve conter informações básicas como:
- Dados do expedidor;
- Aspecto do produto e equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem usados pela equipe de atendimento em caso de emergência;
- Riscos que o produto possa causar à saúde e ao meio ambiente;
- Inflamabilidade do produto;
- Medidas a serem tomadas no caso de vazamento do produto;
- Medidas a serem tomadas em caso de incêndio;
- Informações pertinentes à equipe médica;
- Outras observações pertinentes.
A Ficha de emergência deve ser elaborada por um profissional que possua conhecimentos técnicos específicos do produto e do resíduo químico perigoso que está sendo transportado.
É muito importante, inclusive, que a Ficha de Emergência contenha o telefone da corporação de bombeiros e dos órgãos de policiamento do trânsito, da defesa civil e do meio ambiente que atendem à região por onde o veículo realizará o transporte. Os órgãos citados são os mais adequados para lidar com qualquer tipo de incidente, pois já possuem treinamento para tal.
Considerações Finais
Segundo Baskut Tuncak, relator especial da ONU de Direitos Humanos e Substâncias e Resíduos Perigosos — a exposição de trabalhadores a químicos tóxicos pode ser considerada uma crise de saúde global. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que um trabalhador morre a cada 30 segundos devido à exposição a produtos químicos tóxicos, pesticidas, radiação e outras substâncias prejudiciais.
É extremamente necessário que todas as empresas sigam as normas referentes a produtos químicos, sempre adotando uma FISPQ preenchida por colaboradores dotados de profundos conhecimentos técnicos e seguindo todas as normas para elaboração das fichas de emergência para produtos químicos.
O objetivo não é apenas evitar penalidades legais, mas preservar o planeta como um todo. Acidentes e contaminações com produtos químicos são os mais complicados de se sanar e podem afetar as pessoas ou o ecossistema por centenas de anos.
