Produtores do Vale do São Francisco, concentrados na região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) manifestaram nesta semana o desejo de alterações nas Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho (NR’s) na agricultura, durante reunião na cidade pernambucana.
A reunião, realizada na segunda-feira, no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, é a primeira com vistas a elaboração de um projeto com as mudanças que será apresentado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em agosto – até lá ocorrerão mais três reuniões.
Atualmente, há 37 normas que abrangem as mais diversas atividades a fim de garantir a segurança e a saúde do trabalhador, e também preservar e proteger o meio ambiente e os recursos naturais, conforme observou o advogado e especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fábio Schnorr.
As primeiras normas regulamentadoras sobre segurança do trabalho rural surgiram na década de 1970, com a Portaria 3.214, que instituiu as 28 primeiras normas. De lá pra cá, o governo instituiu outras 9 NR´s (totalizando 37) para definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural.
Segundo o advogado Fábio Schnorr, há necessidade de mudanças nas NR’s para a garantia de uma gestão eficaz e com maior previsibilidade para os produtores rurais e profissionais de segurança do trabalho.
“Atualmente, temos mais de 6 mil obrigações aplicadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. São normas aplicadas nas fiscalizações, que agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Economia, nas convenções coletivas dos trabalhadores e nos processos de aposentadoria especial do INSS. E não para por aí. Tem também aquelas executadas em certificações internacionais e ainda as que serão exigidas nas informações para o e-Social”, comentou Schnorr.
O advogado, que também é mestre em Segurança do Trabalho, informou que serão formados grupos de trabalho para análise da legislação vigente, elaboração dos questionamentos quanto à aplicação desta legislação, os principais riscos de acidentes na agricultura e a observação diária, em campo, da realidade e perspectivas da cadeia produtiva que é considerada a mais importante para o desenvolvimento do Vale do São Francisco.
O produtor rural e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Josival Amorim, disse que a iniciativa chega num momento muito oportuno, tendo em vista as mudanças implementadas pelo novo governo federal. “Foi um encontro bastante produtivo onde esclarecemos as dificuldades, trocamos experiências e vamos elaborar um programa de gestão de medicina e segurança do trabalho adaptado à realidade dos nossos produtores”, concluiu.
Mário Bittencourt - Formado em Comunicação Social pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com pós-graduação em Análise do Espaço Geográfico e em Comunicação e Marketing em Redes Sociais, o jornalista atua como repórter do jornal Correio (Salvador) e colabora para Folha de S.Paulo, UOL e BBC News Brasil.
