Existem diversos tipos de resíduos sólidos urbanos, e um exemplo são aqueles originados por atividades médicas tanto humanas quanto veterinárias, chamados de resíduos de serviço da saúde (RSS), ou popularmente, lixo hospitalar. A atualização da classificação desses resíduos é constante, ou seja, a medida em que novos tipos de resíduos são utilizados nas unidades de saúde e também de acordo com o conhecimento acerca do comportamento destes resíduos, eles são acrescentados à lista. Assim, a classificação dos resíduos de serviço da saúde é feita levando em consideração as características e os riscos que os mesmos podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a Resolução CONAMA número 358 (29/04/2005) e a Resolução RDC número 306 da ANVISA (07/12/2004), os RSS são classificados em cinco grupos, sendo eles:
Grupo A: componentes contendo agentes biológicos e que apresentam risco de infecção devido a características como virulência e concentração;
Grupo B: substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública e/ou ao meio ambiente, devido a características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Grupo C: materiais resultantes de atividades com radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Grupo D: os componentes desse grupo não apresentam nenhum tipo de risco à saúde ou ao meio ambiente, sendo equivalentes aos resíduos domiciliares.
Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes.
* Recipiente para descarte de objetos perfurantes, como agulhas e seringas.
Existem diferentes riscos potenciais associados aos resíduos de serviço da saúde, e para avalia-los é preciso considerar todo o processo de desenvolvimento da ciência médica, bem como a incorporação de tecnologias aos métodos de diagnósticos e tratamento, uma vez que essa evolução do setor gera novos materiais, substâncias e equipamentos, com presença de componentes mais complexos e perigosos para o homem e meio ambiente. Por esse motivo, os RSS precisam de atenção em todas as fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) devido aos riscos que oferecem por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. Os riscos durante o manejo desses RSS estão associados principalmente às falhas no acondicionamento e segregação de materiais perfurocortantes sem utilização de proteção.
Quanto aos riscos ao meio ambiente, esses resíduos possuem grande potencial de contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, contaminação do ar ao serem incinerados, além dos riscos aos catadores quando este tipo de resíduo atinge lixões e aterros sanitários. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008), do IBGE, a maior parte dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado de coleta, tratamento e disposição final dos RSS. Foram pesquisados 5.564 municípios brasileiros e observou-se que 82% possuí coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, o que corresponde a 891 toneladas de resíduos de serviço da saúde coletados por dia no país.
Assim, é importante mencionar os tratamentos adotados para esses resíduos. Segundo a PNSB (2008), o tratamento pode ser feito de diversas formas: por incineração, através de queima em fornos simples (somente queima de resíduos em um ambiente confinado e sem controle da emissão de materiais particulados e gases para a atmosfera), e também queima a céu aberto (o material é queimado sem nenhum tipo de equipamento), além de microondas (queimado em forno, através da energia das microondas). Também existem os processos de esterilização e reaproveitamento do material por autoclave (processo de esterilização, através do vapor da água sob pressão, onde todos os microorganismos são eliminados).
Por Maria Carolina Rodella Manzano
Graduação em Ciências Biológicas (UNIFESP)
