Ao longo de 2019, a EU-OSHA celebra 25 anos de trabalho conjunto para tornar os locais de trabalho da Europa mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos. Aqui, encontrará todas as informações sobre o 25.º aniversário da fundação da EU-OSHA.
A EU-OSHA torna-se parte do projeto europeu
A segurança e a saúde no trabalho (SST) estão no centro do projeto europeu desde o início, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O principal marco da SST na UE em desenvolvimento foi a publicação da Diretiva-Quadro (89/391/CEE) em 1989, que estabeleceu os princípios comuns e colocou a avaliação de riscos no centro da legislação SST. No início dos anos 90, ocorriam mais de quatro milhões de acidentes de trabalho todos os anos na Europa, dos quais oito mil eram mortais. Em resposta a estes números chocantes, a Comissão Europeia declarou 1992 o Ano Europeu da Segurança e Saúde no Trabalho. Esta iniciativa preparou o cenário para a fundação da EU-OSHA em 1994, e o resto é história.
O que pode reservar o futuro?
Os últimos 25 anos foram uma época de mudanças significativas no mundo do trabalho e de mudanças sem precedentes na UE. O futuro é incerto, mas está destinado a trazer novos desafios como resultado da evolução da tecnologia, das pressões políticas e sociais e das mudanças na economia, na demografia e na própria UE. As fortes relações da EU-OSHA com todos os seus parceiros - a Comissão Europeia, os pontos focais nacionais, os parceiros sociais, os parceiros da campanha e as partes interessadas - constituirão um importante fator para enfrentar estes desafios.
Independentemente do que o futuro nos traga, a EU-OSHA e os seus parceiros continuarão a envidar esforços para tornar a Europa um local mais seguro, saudável e produtivo para trabalhar.
O trabalho e os locais de trabalho estão em constante mudança, com a introdução de novas tecnologias, substâncias e processos de trabalho, alterações na estrutura da mão de obra e no mercado de trabalho e novas formas de emprego e organização do trabalho. Todos estes fenómenos podem dar origem a novos riscos e desafios para a saúde e a segurança dos trabalhadores. Estes devem ser previstos e abordados antecipadamente, a fim de garantir locais de trabalho seguros e saudáveis no futuro.
Um dos principais objetivos da EU-OSHA consiste em identificar e fornecer dados credíveis e de alta qualidade sobre os riscos para a segurança e a saúde no trabalho (SST) novos e emergentes que satisfaçam as necessidades dos decisores políticos e dos investigadores e lhes permitam tomar medidas atempadas e eficazes.
Para isso, o Observatório Europeu dos Riscos da EU-OSHA recolhe e analisa dados, a partir de investigação e consultas de peritos, sobre as tendências e os fatores subjacentes com impacto nos locais de trabalho e na saúde e segurança dos trabalhadores. Elabora documentos de debate, relatórios, resumos e apresentações dirigidos aos decisores políticos, aos parceiros sociais, aos investigadores e aos intermediários dos locais de trabalho a nível da UE e a nível nacional, transmitindo-lhes as informações e as ferramentas de que precisam para enfrentarem, de forma eficaz, os desafios novos e emergentes.
O seu objetivo final consiste em sensibilizar para o modo como todos os tipos de mudanças – tecnológicas, sociais, políticas e económicas – podem afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores da Europa, bem como em encorajar a prevenção precoce de futuros desafios em matéria de SST, para garantir locais de trabalho saudáveis e seguros no futuro.
A EU-OSHA tem vindo a organizar uma série de projetos prospetivos que visam avaliar os possíveis efeitos das novas tecnologias, das novas formas de trabalho e das mudanças sociais na saúde e na segurança dos trabalhadores. Estes projetos visam, não só identificar os novos riscos à medida que vão surgindo, mas também prever as mudanças suscetíveis de terem impacto na saúde e na segurança no local de trabalho.
Os projetos prospetivos da EU-OSHA baseiam-se em diversos métodos, incluindo revisões da literatura, consultas de peritos e desenvolvimento de cenários. A EU-OSHA organiza seminários para reunir conhecimentos, ajudar a promover os resultados e estimular o debate.
Este programa de trabalho visa contribuir para a elaboração de políticas e ajudar a definir as prioridades de ação e de investigação. Os estudos de prospeção podem ter um importante impacto nas políticas, por exemplo ao ajudar os decisores políticos a chegarem a soluções inovadoras, além de promoverem uma abordagem estratégica a longo prazo.
O artigo 153.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia concede à UE autoridade para adotar diretivas em matéria de saúde e segurança no trabalho. A Diretiva-quadro, com o seu âmbito de aplicação alargado, e outras diretivas que versam sobre aspetos específicos da saúde e segurança no trabalho constituem os fundamentos da legislação europeia neste domínio.
Ao transporem as diretivas da UE para o direito interno, os Estados-Membros são livres de adotar normas mais exigentes de proteção dos trabalhadores. Por conseguinte, as prescrições legislativas em matéria de saúde e segurança no trabalho podem variar entre os Estados-Membros.
