No leiaute S-2240 será necessário informar a intensidade/concentração dos fatores de riscos que possuem LT – Limite de Tolerância (Ruído, Calor, Vibração de Mãos e Braços, Vibração de Corpo Inteiro, Poeira, Vapores, Fumos, etc). Ou seja, não basta reconhecer o fator de risco, é necessário quantificar e comparar os resultados das exposições com o Limite de Tolerância.
Os Limites de Tolerância são estabelecidos pela NR 15 ou ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists.
No leiaute S-2240 as seguintes informações são solicitadas para cada fator de risco:
- Código do fator de risco ao qual o trabalhador está exposto, conforme Tabela 23;
- Tipo de avaliação do fator de risco: critério quantitativo ou critério qualitativo;
- Intensidade ou concentração da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo;
- Unidade de medida da intensidade ou concentração;
- Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração.
As metodologias de amostragem e metodologias analíticas são definidas pela Fundacentro ou por normas internacionais de Higiene Ocupacional.
Vale lembrar que o resultado da quantificação da exposição é essencial para definir:
- Condições insalubres;
- Condição para aposentadoria;
- Necessidade de implantação de Equipamentos de Proteção;
- Eficácia dos Equipamentos de Proteção Coletivos;
- Eficácia dos Equipamentos de Proteção Individuais;
- Necessidade de Exames Médicos para monitoramento de Saúde dos trabalhadores.
Prova disso é que o leiaute S-2240, além das informações relatadas acima, também solicita as seguintes informações de cada fator de risco:
- A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho insalubre?
- A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho periculoso?
- A exposição ao fator de risco/execução da atividade enseja recolhimento para fins de aposentadoria especial?
- Dados referentes a utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva e sua eficácia;
- Dados referentes a utilização de Equipamentos de Proteção Individual e sua eficácia;
- Dados do profissional legalmente habilitado responsável pelas informações.
Continue lendo sobre O principal motivo para você fazer uma boa gestão das informações no eSocial. É importante lembrar que o leiaute S-2240 é gerado para cada trabalhador da empresa.
Observe que estas informações formarão o PPP do trabalhador, no entanto, com o dinamismo de informações que o eSocial exige.
