Definida pela Norma Regulamentadora de número 15 (NR15), a insalubridade diz respeito à exposição do trabalhador a agentes físicos, químicos ou biológicos que são nocivos à saúde. Para compensar o risco que o trabalhador corre ao executar suas tarefas, é fornecida uma retribuição financeira que recebe o nome de adicional de insalubridade.
A NR 15 também é responsável por determinar os níveis de tolerância de insalubridade, ou seja: a concentração máxima ou o limite de tempo a que trabalhador pode ficar exposto a determinado agente insalubre. Os limites estabelecidos por esta norma são baseados em estudos que especificam os níveis de agentes agressivos que são prejudiciais à saúde.
Entre os tipos de agente nocivo que tiveram limite de tolerância determinado pela NR 15, estão: ruído contínuo ou intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, poeiras minerais, agentes químicos, frio, umidade, vibrações, exposição a benzeno e a agentes biológicos.
Apenas quando o funcionário é submetido a condições de trabalho com limites de tolerância superiores aos estipulados na NR 15 é que as empresas são obrigadas a pagar um valor adicional ao salário referente à insalubridade. A remuneração extra varia entre 10% para casos de insalubridade de grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
O limite de tolerância de insalubridade é seguro?
A NR 15 foi criada em 1978 e é considerada desatualizada pela maioria dos especialistas — a norma dos Estados Unidos, por exemplo, é revista todos os anos. As revisões são importantes porque os limites de tolerância estão sempre mudando, uma vez que a ciência passa por constantes inovações em metodologias e tecnologias.
Além da data, esta norma tem outro problema: ela considera os níveis de forma isolada. Isso quer dizer que, se o colaborador estiver exposto a mais de um agente, a regulamentação é falha por não considerar o efeito combinado e suas consequências para a saúde humana. Com isso, é possível concluir que os limites de tolerância de insalubridade são níveis de referência, mas não podem ser considerados como totalmente confiáveis para a saúde.
