O trabalho de extração de minerais, assume expressiva relevância na economia brasileira, empregando milhares de trabalhadores em todo o território nacional. Nos últimos 12 anos, o setor de mineração foi responsável sozinho, por mais de 20% das exportações brasileiras, e segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), tem gerado um volume de produção de mais de 2 bilhões de toneladas por ano, ocupando mais de 16% do PIB Industrial.
Em contrapartida, no intuito de se facultar um ambiente de trabalho aceitável e também seguro para os trabalhadores do setor, é imprescindível que o conhecimento dos riscos associados ao processo produtivo, seja considerado em todas as suas etapas.
A atividade mineral apresenta grau de risco 4, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), em que os trabalhadores são expostos a riscos ocupacionais diversos, com alta capacidade de gerar danos para a sua saúde e segurança. Cabe-nos considerar, que os riscos no setor, são provenientes das atividades insalubres e perigosas, que envolvem agentes biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e psicossociais, portanto, a exposição a todas as categorias de riscos ocupacionais neste contexto, não é menos que propensa para o adoecimento gradativo dessa mesma força de trabalho.
Dentre esses fatores de riscos, não poderíamos deixar de citar alguns em especial, como no caso dos riscos ergonômicos, onde são comuns: exagerado esforço físico, uso continuado de escadas, quebra manual de pedras, elevação e carregamento de peso, utilização e transporte de ferramentas pesadas, posturas inadequadas no desempenho da atividade-fim, tarefas desenvolvidas sobre máquinas e bancos inadequados, ritmos excessivos, trabalho monótono e repetitivo, jornadas prolongadas e trabalho em turnos. Tais especificidades contribuem para o surgimento de lesões, como as doenças osteomioarticulares relacionadas ao trabalho.
Em relação aos demais fatores de riscos, tem-se os de acidentes, pelas operações com veículos e máquinas, ambiente físico e processos organizacionais; os físicos, iluminação e ventilação inadequadas, temperaturas elevadas, umidade e ruído permanente; os químicos, exposição à poeiras e contato com diversas substâncias químicas; e os biológicos, onde encontramos um ambiente higiênico-sanitário deficiente, e o manejo habitual de águas não tratadas por parte dos trabalhadores.
Ante as inúmeras situações de exposição aos riscos ocupacionais na mineração, constata-se que os trabalhadores informais do setor estão mais susceptíveis aos riscos ocupacionais por estarem em maior número, se comparados aos formais, bem como pela clandestinidade das atividades desempenhadas.
Como se não bastasse a acentuada agressão dos fatores de riscos associados ao setor, tamanha é a negligência no tocante à ausência de equipamentos de proteção individual, o baixo nível de formação escolar e profissional, e a ausência de fiscalização das condições de trabalho nesses ambientes, o que faz deste setor, um dos gigantes em acidentes de trabalho em todo o mundo.
Com base em acentuados estudos já realizados, faz-se impreterível se buscar intervir nos riscos ocupacionais presentes no processo de trabalho do setor de mineração, especialmente o controle de ruídos, com medidas na fonte, no ambiente e no trabalhador, pois são agentes capazes de implicar exorbitantemente sobre o processo saúde-doença dos mineradores. De modo mais distintivo, é preciso que se desenvolvam também oficinas educativas, contemplando os riscos ocupacionais e os aspectos ergonômicos do trabalho, em prol de melhorias na assimilação do conhecimento, bem como, que seja estimulada a participação do trabalhador, em ações e planos definidos para o gerenciamento dos riscos associados, bem como a realização de exames periódicos, como a audiometria, por exemplo.
Visto a necessidade da área continuar avançando, pela própria exploração mineral do planeta, a partir de novos estudos, muita coisa ainda precisa ser repensada, refletida e reformulada, principalmente em quesitos que possam garantir uma segurança aceitável para os trabalhadores do setor, de tal forma, que consigamos não apenas garantir a redução de acidentes e adoecimentos, mas também, que possamos alcançar um nível de excelência na otimização dos processos de trabalho.
Sandro de Menezes Azevedo
Presidente/ASPROTEST
Diretor de Assuntos Jurídicos e de Eventos/SINTEST-SE
Segundo Secretário Geral/FENATEST
Idealizador/Safenation Brasil
