A indústria de extração, tratamento e uso de diversas pedras na construção civil abarca uma quantidade de riscos ocupacionais, alguns dos quais pouco divulgados. A bibliografia encontrada sobre o tema é muito escassa e incide em itens muito específicos. Além disso, o uso cada vez mais frequente de granito e mármore no interior e exterior dos edifícios onde os indivíduos residem e/ou trabalham, também poderá acarretar riscos para a saúde.
A União europeia é um dos principais produtores de rochas ornamentais (é responsável por quase um terço da produção mundial); sobretudo através das explorações existentes em França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal e Espanha que, juntos, justificam 90% da produção deste continente.
A indústria de pedras ornamentais divide-se na extração e transformação. As rochas, genericamente, dividem-se em calcárias (como o mármore), siliciosas (como o granito), lousas ou ardósias e os xistos (com menor importância e valor económico). O mármore facilmente pode ser confundido com quartzito; apesar da dureza, o corte e o polimento não apresentam grandes dificuldades técnicas. Já o granito é constituído por quartzo e feldspato misturados com pequenas quantidades de outros minerais (sobretudo mica e anfibólio), além da sílica; a cor é determinada pelo feldspato.
Dada a atividade ser considerada de risco elevado, independentemente do número de funcionários, os serviços devem ser internos e não exercidos diretamente pelo empregador, segundo a legislação em vigor.
Acredita-se que este setor empregue no nosso país cerca de 6.600 funcionários. A exportação é dirigida sobretudo ao mercado europeu, americano e do médio oriente. Em Portugal esta atividade iniciou-se através dos Fenícios, mas os Romanos impulsionaram-na bastante; as exportações foram iniciadas pelo menos no século XIX, para a construção de importantes monumentos franceses, ainda que esta se tenha desenvolvido em grande escala só a partir de finais do século XX. Em termos de distribuição geográfica, as principais jazidas de mármore ficam no Alentejo (sobretudo Évora, Beja e Estremoz- “triangulo do mármore”, numa área com cerca de 15.000 hectares). Apesar da crise atual existente na construção civil, a exploração das rochas ornamentais ainda constitui o subsetor principal da indústria extrativa portuguesa, atividade geral que também engloba a extração de minérios.
Globalmente, o processo produtivo inicia-se pela extração (com serragem e corte), na qual se obtém a pedra em bruto. O método de desmonte mais utilizado em algumas explorações alentejanas consiste na criação de patamares cada vez mais pequenos que, juntos, constituem algo semelhante a uma pirâmide invertida, à medida que se avança em profundidade, formando-se degraus. A extração inicia-se com a abertura de canais, desmonte da rocha em blocos de sensivelmente 10/5/2 metros, remoção dos escombros não aproveitáveis e dos blocos com qualidade por grua ou carregadora com garfos, depósito dos blocos e transporte para o local de transformação. Os postos de trabalho genéricos existentes neste setor são: cabouqueiro (que faz o desmonte, desbaste e carregamento dos blocos); serrador de fio (que instala, vigia e alimenta o fio diamantado de corte, colaborando também nas cargas e descargas); condutor de veículos pesados (pás mecânicas, escavadoras, gruas) ou ligeiros (com tara menor ou igual a 3500 Kgs); serrador (que manipula o transporte, afina, limpa e vigia os instrumentos para serrar) e o encarregado da pedreira. Um estudo brasileiro, por sua vez, estratificou os recursos humanos existentes neste setor da seguinte forma: marteleiros (limpam e retiram as imperfeições da rocha, alisando a superfície da pedra; estando sobretudo expostos a poeiras e ruído); cabouqueiros (gerem o uso dos explosivos); fiolistas (lidam com o fio diamantado; estando expostos sobretudo ao ruído, poeiras e trauma com o fio, se este quebrar); manobrista (orientam as manobras para içar os blocos de pedra); encarregado e o supervisor.
Após extração os blocos de mármore ou granito são levados para a serração onde, ao longo de vários dias, se corta a peça em unidades com dois a três centímetros de espessura, atividade essa sujeita a níveis muito elevados de ruído. Os funcionários deste setor têm de reabastecer as máquinas com água, areia, cal e granalha de aço, bem como fazer a manutenção e substituição dos equipamentos. Posteriormente ocorre o polimento, corte, acabamento e montagem. O transporte até à polidora é geralmente manual, situação essa passível de originar acidentes muito graves por queda e/ou quebra da pedra. Ao longo destas últimas fases haverá ainda o armazenamento final e entrega ao comprador, geralmente na área da construção civil. Na montagem há ainda o risco de contatar com alguns agentes químicos (como colas).
Principais Riscos Ocupacionais na Indústria de Extração, Tratamento e Uso na Construção Civil de Pedras (como granito e mármore)
Inalação de partículas e silicose
A maioria destas empresas é de pequena dimensão (dez ou menos trabalhadores), pelo que, por vezes, as condições de trabalho nem sempre estão de acordo com as normas em vigor, nem costuma haver grande receptividade à formação e à mudança.
Nas empresas de corte de pedra coexistem métodos de trabalho secos e úmidos: nestes últimos os trabalhadores inalam menos poeira e, justamente por isso, geralmente os métodos secos são mais utilizados do que se assume oficialmente. Além disso, por vezes, a ventilação também não é a mais adequada. Alguns estudos descrevem que numa pequena parte das empresas avaliadas usa-se alguma proteção respiratória, ainda que não de acordo com as exigências das instituições internacionais regulamentadoras. Além disso, trata-se de um tipo de indústria onde a generalidade dos funcionários permanece vários anos, ou até toda a vida; logo, é frequente a exposição intensa e prolongada.
A extração da pedra, sobretudo em países menos desenvolvidos, obteve uma progressão técnica por vezes superior à evolução no âmbito da saúde, higiene e segurança ocupacionais; ou seja, em alguns estudos brasileiros, por exemplo, chegou-se à conclusão de que os trabalhadores estavam no presente expostos a maior nível de sílica, pela maior intensidade de ritmo de exploração, apesar das medidas implementadas a nível da Saúde Ocupacional. A inalação desta provoca uma reação do tecido pulmonar; alguns autores consideram que a silicose associa-se a maior incidência de tuberculose, doença pulmonar crónica obstrutiva (como bronquite e enfisema), ou até doenças autoimunes; bem como cancro pulmonar e doença renal.
A exposição generalista a poeiras, associa-se a várias doenças dos seios nasais e perinasais; contudo, a maioria dos trabalhadores desta indústria não usa qualquer tipo de proteção respiratória. O transporte mucociliar nasal é um processo fisiológico no qual as células ciliadas deslocam a camada de muco até à nasofaringe, camada essa que adere poluentes e outros produtos que interessa excretar, funcionando tal como mecanismo de defesa para as vias respiratórias superiores e inferiores. Um estudo avaliou a função mucociliar de funcionários da indústria do mármore e concluiu, curiosamente, que não existiam diferenças significativas a nível estatístico, quando comparados com os não expostos. Contudo, deve-se também realçar que o mármore é constituído por carbonato de cálcio e não sílica, logo menos tóxico que o granito, seria interessante fazer um estudo equivalente em trabalhadores de granito.
Ruído
Neste tipo de indústria há exposição frequente e intensa a ruído, sobretudo próximo das máquinas que efetuam o corte da pedra, bem como veículos pesados; geralmente entre os 95 e os 103 dB(A) (pelo que os trabalhadores deveriam usar proteção auricular durante todo o turno)9. O uso de proteção auricular em trabalhadores que já ouvem mal constitui uma preocupação especial porque estes terão ainda mais dificuldade em ouvir os colegas e as chefias- daí que possa existir resistência extra ao seu uso; por vezes o patamar de atenuação sonora criado também não é adequado. Existem equipamentos mais sofisticados que atenuam os sons de elevada frequência mas ampliam outros com baixa frequência, de forma a manter a comunicação oral viável. Para além disso, a eficácia da proteção auricular também depende do treino no uso da mesma.
A generalidade dos países considera como “aceitável” a exposição até os 85 dBA, uma vez que, para valores superiores, os danos são ainda mais significativos. Acredita-se que o ruído induz a produção de radicais livres que, entre outras consequências, diminuem a circulação sanguínea coclear. Quando a exposição laboral é contínua, a hipoacusia (diminuição da audição) é geralmente mais grave, uma vez que fica diminuído o tempo de recuperação disponível. A hipoacusia representa uma parte substancial das doenças profissionais na generalidade dos países, pelo que implica um custo avultado, quer económico, quer social (devido ao isolamento, depressão, maior risco de acidentes e menor qualidade de vida geral). A condição geralmente é irreversível mas sujeita a prevenção. Nos últimos anos têm sido publicadas investigações que sugerem a possibilidade do ruído também estar associado a várias alterações cardiovasculares (hipertensão arterial, taquicardia- aumento da frequência cardíaca e isquemia do miocárdio- enfarte e angina de peito), alterações do sono, respiratórias (mais crises de asma), obstétricas (aborto espontâneo) e imunológicas; bem como consequências a nível de desempenho e variáveis psicológicas (ansiedade, irritabilidade, depressão, desorientação, alteração na capacidade concentração e da aprendizagem). A explicação fisiopatológica reside no facto de o ruído atuar como estressor no sistema nervoso autónomo e, consequentemente, no sistema endócrino. Assim, com o ruído, estes dois sistemas geralmente levam à taquicardia, aumento da tensão arterial, vasoconstrição e maior libertação das hormonas de stress. Ou seja, acima dos 65 a 90 dBA diurnos há ativação do sistema simpático, aumento da libertação de noradrenalina, bem como do cortisol e da adrenalina pela supra renal.
Vibrações
A vibração pode ser definida como movimento oscilatório, que implica uma alteração da velocidade e direção do deslocamento (movimento de “vai e vem”). Apesar de não diretamente mencionado na bibliografia selecionada, os autores querem realçar que as vibrações têm a capacidade de causar lesões vasculares e nervosas, sobretudo nos dedos das mãos (dado ser um ponto de entrada frequente), tanto mais graves quanto mais intensa a frequência oscilatória medida em Hertz (Hzs). Os trabalhadores com a doença dos “dedos brancos” frequentemente referem atenuação da força (apesar de não se encontrarem alterações musculares), intolerância ao frio, dor e cãibras; parte das lesões são irreversíveis, ficando o indivíduo com limitações profissionais e pessoais. A evolução será mais rápida e intensa se se mantiver a exposição às vibrações. Alguns autores usam a terminologia “doença do dedo branco” como equivalente à doença de Raynaud (apesar que aqui, além da cor branca, também podem surgir os tons azul e rosa, por hipoxia- diminuição de oxigénio e aumento da circulação sanguínea, respetivamente). Quanto mais cedo se diagnosticar a patologia, mais precoces serão as medidas tomadas, pelo que a gravidade, genericamente, será menor. Em países com clima mais quente a semiologia é mais suave, pelo que a situação torna-se menos exuberante e/ou é menos frequentemente diagnosticada. Vibrações com frequências baixas podem causar náusea, vômito e diaforese (sudorese aumentada); se mais intensas podem surgir cefaleia, cervicalgia (dor na coluna cervical), astenia, lombalgia (dor na coluna lombar), dorsalgia (dor na coluna dorsal), alterações génito-urinárias, bem como diminuição das acuidades auditiva e visual. Para além disso, podem ter também implicações aos níveis cardiovascular, cardiopulmonar, metabólico, endócrino e do sistema nervoso central. O uso de luvas anti-vibração atenua a semiologia e a gravidade das lesões; alguns destes modelos têm um sistema de aquecimento incorporado, para ambientes de trabalho frios.
Desconforto térmico
O risco de desconforto térmico existe quando as tarefas são executadas ao ar livre; aqui há a considerar as temperaturas quer muito elevadas, quer muito baixas (consoante a altura do ano); bem como a eventual humidade e as radiações ultravioletas.
- Temperaturas muito elevadas
Apesar de não diretamente mencionado na bibliografia selecionada, os autores querem destacar que o stress orgânico causado pelo calor pode levar a várias situações oscilando em gravidade desde o simples desconforto e diminuição discreta da produtividade, até o choque térmico/ “insolação”, eventualmente fatal. A gravidade das consequências dependerá das patologias prévias, roupa, idade, sexo, aclimatização, nível de atividade física laboral exigida, tamanho corporal e até nível sóciocultural, bem como a aptidão cardiovascular, consumos de álcool, café e fármacos. A situação fica também agravada pela humidade elevada e vento diminuído (uma vez que se diminui a eficácia da sudorese/ evaporação). No processo de aclimatização o organismo tenta adaptar-se, melhorando os mecanismos de perda de calor, por exemplo, potenciando a vasodilatação periférica e aperfeiçoando a sudorese. A nível da Saúde Ocupacional, o stress térmico é avaliado através de WBGT (wet bulb globe temperature), conceito este que já considera a temperatura basal do ar, humidade, velocidade do vento e a radiação do calor, de modo a conhecermos a real temperatura percecionada pelo trabalhador.
Algumas investigações concluíram que a formação dos trabalhadores e a hidratação mais cuidada aumentam a produtividade. Contudo, beber apenas quando surgir a sede não é suficiente nestas circunstâncias uma vez que esta é sentida apenas quando se perdem um a dois litros de água; aliás, se o funcionário estiver muito motivado/ concentrado nas suas tarefas, acredita-se que a sede só seja claramente percecionada, quando tiver perdido três a quatro litros. Uma hidratação mais completa e eficaz implica a ingestão de água não só durante o turno de trabalho, mas também fora dele. Contudo, trabalhadores com um nível sociocultural mais baixo é por vezes difícil incentivar a hidratação com as bebidas adequadas, uma vez que não se apercebem dos riscos e podem mesmo argumentar que, até o momento, nada de grave lhes aconteceu devido à suposta desidratação.
-Temperaturas muito frias
Com a exposição ao frio, o equilíbrio térmico ocorre por diminuição das perdas de calor (vasoconstrição periférica) e aumento da produção de calor por tremor e/ ou atividade física. Por sua vez, em casos de exposição prolongada, poderá ocorrer paradoxalmente vasodilatação periférica, no sentido de tentar preservar a função das extremidades. Aos primeiros segundos de exposição ao frio surgem alterações inspiratórias/ hiperventilação, taquicardia, vasoconstrição, hipertensão arterial e mal-estar geral; após alguns minutos podem ser verificados a diminuição da temperatura das extremidades, deterioração do rendimento muscular, arrepios e dor. Por sua vez, após algumas horas ao frio a capacidade física diminui ainda mais e poderão surgir hipotermia e desorientação. Respirar em ambientes frios origina broncoespasmo (sensação de dificuldade respiratória devido a estreitamento das vias respiratórias) e broncorreia (aumento da produção de secreções brônquicas). O frio leva à diminuição da transmissão nervosa e consequente decréscimo das forças isométrica (2% por cada grau de temperatura) e dinâmica (4%, respetivamente). A capacidade aeróbica geral diminui 6% por cada grau de temperatura, o que implica que os trabalhadores precisem de mais tempo para a mesma tarefa e de pausas mais frequentes e prolongadas. A exposição a longo prazo ao frio poderá alterar a atividade do sistema nervoso autónomo, originando-se assim perturbações cardiovasculares, como a hipertensão arterial e a diminuição da contratilidade cardíaca. Há ainda um maior risco de enfarte agudo do miocárdio, crises anginosas e acidente vascular cerebral.
Turnos noturnos e/ou rotativos- Cronodisrupção
Em algumas empresas desta área existem turnos noturnos e rotativos, logo, com alterações na capacidade de trabalho e descanso, bem como alterações físicas e emocionais decorrentes (astenia, insónia, irritabilidade, depressão, ansiedade e alterações gastrointestinais) e ainda dificuldades em conciliar o trabalho com a vida familiar e doméstica. Na primeira noite de trabalho geralmente não se verifica diminuição significativa do desempenho, mas, nas noites seguintes, tal já ocorre; as pausas/ sestas, por sua vez, diminuem o risco de acidentes de trabalho. Alguns autores até defendem que a mortalidade dos trabalhadores por turnos noturnos é superior à dos trabalhadores que só fazem ou fizeram turnos diurnos e regulares. Durante a noite a secreção de cortisol e adrenalina é baixa, acontecendo o oposto durante o dia; assim, para os trabalhadores que tentam dormir durante o dia, o sono será mais curto e menos reparador e terão pior desempenho durante a noite. Além disso, a Agência Internacional de Pesquisa para o Cancro (IARC) classificou o trabalho por turnos noturnos como “provavelmente carcinogênico”.
Em acréscimo, em alguns postos, dada a monotonia da tarefa (por exemplo, no polimento), vários funcionários referiram sentir sonolência, vendo-se obrigados a fazer pausas para despertar.
Outros riscos mencionados na bibliografia consultada
Outros riscos frequentes no setor da extração de pedra (e mencionados na bibliografia consultada), ainda que sumariamente, são as posturas forçadas e/ou mantidas, derrocada de solos, cargas, queda de objetos, queda do próprio ao mesmo nível e em altura, projeção de esquírolas a alta velocidade (caso o fio rebente) e entalamento/ esmagamento.
Medidas de proteção coletiva e individual
Deve-se implementar a rotatividade de tarefas, modernizar o processo produtivo, proporcionar a melhor manutenção aos equipamentos, fornecer formação aos trabalhadores, realizar as tarefas com mais riscos na altura e sítio com menor número de funcionários expostos, aclimatizar os trabalhadores (se pertinente) e proporcionar vigilância de saúde adequada.
Sinistralidade
A extração da pedra é uma das atividades profissionais consideradas mais perigosas; os acidentes mortais são o dobro dos existentes no setor da construção civil e treze vezes superiores ao valor existente nas indústrias transformadoras; tal poderá se justificar devido ao uso de máquinas de grande porte, com capacidade de fazer mobilizações de cargas pesadas e pela presença de poeiras em suspensão (que diminuem a visão). Grande parte dos acidentes mortais desta área associam-se a tarefas de manutenção, utilização de veículos/ máquinas e quedas em altura.
Um estudo incidente nas jazidas de mármore do Alentejo estimou que, na totalidade dos acidentes, 39% está associado à máquinas/ ferramentas, 32% à quedas e 21% à desabamentos e quedas de blocos ou objetos. A nível de acidentes mortais, 45% relaciona-se com desabamentos e quedas de blocos ou objetos, 30% com quedas de pessoas e 15% com máquinas/ ferramentas. Quanto ao turno, estes são mais frequentes entre as 8 e às 10, bem como entre as 15 e às 17 horas. A maioria dos acidentes graves ocorrem em pequenas empresas; já os acidentes mortais geralmente são mais frequentes nas médias empresas.
Num estudo brasileiro afirma-se que, apesar de nos outros setores profissionais genericamente existirem menos acidentes de trabalho, em comparação com os anos anteriores, neste setor verifica-se o oposto. Para além disso, a média dos acidentes mortais no Espírito Santo (local com jazidas de mármore abundantes), foi superior ao dobro da média nacional. As situações mais frequentemente associadas a acidentes de trabalho neste estudo, foram a queda de objetos/ blocos (por vezes com 450 kgs), queda em altura, eletrocussão, explosão, transporte de cargas, bem como o uso de serras e carrinhos de transporte.
Interações sociais
Devido às condições específicas deste setor, alguns autores descrevem que é particularmente importante o bom relacionamento entre colegas, dado o risco de morte que grande parte das tarefas acarreta, faz-se sempre necessária uma boa comunicação, para avisar dos perigos; interação essa já dificultada pelo ruído e poeiras. Além disso, as especificidades das tarefas limitam a mudança de emprego para outros setores profissionais, pelo que geralmente os funcionários se mantêm no mesmo posto muitos anos ou até toda a vida laboral. Para além disso a formação é geralmente informal e transmitida pelos profissionais mais antigos aos ajudantes mais jovens.
Os principais riscos/ fatores de risco associados a este setor profissional são o contato com as poeiras/ sílica, ruído, vibrações, radiação ultravioleta, desconforto térmico (frio e calor intensos), cronodisrupção, posturas forçadas e/ou mantidas, risco de derrocada, manuseamento de cargas, queda de objetos, uso de máquinas, queda do próprio ao mesmo nível e em altura, bem como entalamento/ esmagamento.
Quanto aos riscos para os indivíduos que nos seu local de trabalho e/ou de habitação exista revestimento interno e/ou externo de pedra, nomeadamente granito, há aumento do nível de radiação interior mas, segundo alguns autores, desde que haja um nível de ventilação adequado, tal não atingirá, na generalidade das situações, valores preocupantes.
A generalidade dos trabalhadores deste setor não se apercebe da importância ou intensidade de alguns riscos, pelo que, por vezes, menospreza algumas medidas de proteção coletiva e/ou individual. Não só os dados apresentados nesta revisão reúnem de forma muito sucinta o que de mais recente se publicou sobre a saúde laboral neste setor (em português e utilizando artigos que abordavam aspetos muito parcelares e escritos noutras línguas), de forma a proporcionar um fácil acesso a esta informação aos profissionais que se iniciem neste setor; como também se percebeu que a realidade portuguesa não está suficientemente retratada, pelo que seria pertinente motivar os profissionais da saúde ocupacional que trabalhem no ramo (ou venham a trabalhar) para investigar aspetos relevantes do tema, divulgando as conclusões através da publicação de artigos.
