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Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante. Para o juiz Carlo...

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Covid-19: Intervalo da dose de reforço da vacina passa de 6 para 5 meses para todos os adultos

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16/11) a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra Covid-19. O intervalo passou de seis para cinco meses após o esquema vacinal comp...

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Publicada norma brasileira para vestimenta contra calor e chama proveniente de fogo repentino

Foi publicada em meados de outubro a nova norma ABNT NBR 16623:2021 – Vestimentas de proteção contra calor e chama provenientes do fogo repentino – Requisitos.

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O que muda com a nova NR-7? Veja quadro comparativo

Confira as principais mudanças trazidas pela “nova NR-7” (prevista para entrar em vigor em 03/01/2022, e a comparação com a vigente NR-7.

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Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de i...

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Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era...

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Estamos educados a atuar apenas na doença?

A crise da Covid-19 colocou o tema saúde, definitivamente, na agenda das empresas. Saúde Ocupacional costuma estar sob o guarda-chuva de Recursos Humanos (RH), mas geralmente apenas para cumprir co...

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Comissão da Câmara aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, que determina que o governo edite norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de...

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Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava no 10º andar de um edifício que continha, em seu subsolo, mai...

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Frequência de Manutenção e Cuidados com o Sistema de Sprinklers

Os sprinklers são reconhecidos por serem altamente eficientes no combate a incêndios. Sua utilização é indispensável para a proteção humana e material, uma vez que os dispositivos são capazes de co...

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ABNT lança guia de requisitos e procedimentos para combate a incêndios florestais

A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – apresentou no dia 25 de agosto o guia “Prática Recomendada ABNT PR 1014”, que trata da prevenção e combate a incêndios em áreas de vegetação, mat...

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Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos

Uma distribuidora de alimentos e bebidas, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização de R$ 25 mil a um ex-empregado que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos prestando serviço de c...

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