Repensando a Política de Segurança e Saúde no Trabalho Brasileira

Mercado de Trabalho

A extensão das políticas públicas, operacionalizadas conforme os interesses da sociedade moderna, hoje, muito mais consciente e atenta aos acontecimentos, que afetam a vida dos trabalhadores, não deve omitir ou desconsiderar os grandes déficits em infraestrutura, em análises de consequências lógicas, em técnicas sistemáticas proativas, longe dos modelos “maquinais”, considerados pela legislação, porém, não incorporados ao contexto social, e em conscientização de base, um mérito muito aquém das campanhas publicitárias, que apenas quantificam dados e assustam a população, mas em nada garantem a redução dos acidentes de trabalho no país. É preciso investir em produtos e serviços que auxiliem na gestão da Saúde e da Segurança dos trabalhadores. Neste sentido, não basta respaldar a política com relatórios que cumpram a legislação, é preciso identificar as falhas nos processos, que retardam a otimização dos resultados.


Existe um consenso internacional, quanto aos benefícios trazidos pela implantação de Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no trabalho pelas organizações públicas e privadas. Os princípios intrínsecos à gestão de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, são gerais e independentes do tipo de estrutura organizacional, portanto, são as técnicas de gestão de riscos, que possibilitam à sociedade, em todos os níveis, uma abordagem sistêmica da questão.


Uma vez que as organizações diferem entre si, políticas criadas para uma organização, não necessariamente atenderão às necessidades da outra, pois ambas trazem realidades próprias, apesar de ambas estarem submetidas a uma mesma legislação. Sendo assim, conclui-se que todo sistema de gerenciamento de riscos, deve estar integrado aos planos estratégicos, e processos gerenciais de cada organização.


Uma política de Segurança do trabalho não deve apenas indicar o comprometimento da hierarquia e dos trabalhadores com a saúde e segurança, mas deve, continuadamente, promover sustentação aos pilares do sistema, visando lidar com as obrigações legais aplicáveis, não como objetivo maior, mas como padrão mínimo para se estabelecer excelência nos resultados.


Neste universo de gestão, centrado na implementação de uma política específica, voltada exclusivamente à segurança do trabalhador, não podíamos deixar de considerar os profissionais que assumem as suas posturas diferenciadas, e atuam fervorosamente nas organizações, para que a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, possam ser garantidos. Desta forma, as representações de classe (confederações, federações, sindicatos e associações), em conjunto com os órgãos reguladores do MTE e do MPT, também possuem relevante participação neste processo, seja na defesa dos interesses, ou na garantia dos direitos dos trabalhadores, visto que, dentro desta propositura política, somente através de uma reformulação macro, poderemos transformar a nossa população “acidentária”, em uma sociedade democraticamente segura, dentro de um engajamento coletivo realmente sustentável.


 


Sandro de Menezes Azevedo


Técnico em Segurança do trabalho


Consultor Técnico em Gestão de Riscos em Ambientes Hospitalares


Presidente/ASPROTEST


Presidente/ABRATEST-SE


Diretor de Assuntos Jurídicos e de Eventos - SINTEST/SE


Diretor de Comunicação Integrada/ABRATEST


2º Secretário Geral FENATEST

31/03/2019 21:58:50

Caro Sandro,


Excelentes considerações, entretanto nenhum Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho irá funcionar adequadamente se as pessoas não acreditarem nele.


Não adianta as organizações implantarem ou desenvolverem Programas se a cultura das pessoas não mudar.


Já trabalhei com algumas das melhores culturas de SST do Brasil, mas que quando um colaborador não fazia o que era correto, derrubava todo o Sistema.


Devemos começar diferente! Levar as questões de Saúde e Segurança para o Ensino Fundamental e Médio. Trabalhar desde cedo a cabeça de nossas crianças, adolescentes e jovens, para que os Sistemas funcionem no futuro.


Não acredito que seja como uma disciplina convencional, com critérios de avaliação ao final de um período (bimestre, trimestre, semestre ou ano), mas que aguçasse a curiosidade e plantasse a semente prevencionista.


Crianças, adolescentes e jovens engajados e comprometidos com a segurança (própria e dos outros) fortalecerão qualquer Sistema.


Atenciosamente,


Wilson Pécora e C. dos Santos


Engenheiro Mecânico, de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.


Ex-Coordenador e Docente de Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho.

12/09/2019 15:13:29

Perfeito companheiro. O que queremos deixar claro é que o nosso sistema é amplamente "utópico", pois as questões relacionadas à Saúde e à Segurança do Trabalho, não são levadas a sério como deveriam. A questão da inserção dos princípios e conceitos da prevenção, no sistema educacional brasileiro, também é uma questão institucional, e para que isso aconteça, o companheiro deve convir, que a conscientização precisa chegar nas veias da legislação, e dos projetos prioritários do nosso país. Com isso, a educação prevencionista, poderia acontecer de fato, em todos os níveis. Esse é o nosso ponto de vista! É isso que na realidade precisamos, pois debates desta natureza, nos tornam cidadãos e profissionais melhores. Seja muito bem-vindo ao Safenation!

12/09/2019 15:30:18
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