Modernização das Normas Regulamentadoras, seria mais que isso?
Editor: Paulo Leal
Postagem: 2019-10-02T17:18:32-03:00
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30 de Julho de 2019, assim começa, parafraseando, uma Epopeia com a modernização da Normas Regulamentadoras, mas seria também o início de algo mais ?

Atualmente são 37 NR´s, sendo 02 revogadas (NR 2 / NR 27) que ao longo dos 41 anos desde a primeira publicação das Normas Regulamentadoras, que trazia 28 NR´s, temos um panorama de 09 NR´s criadas, estando 28 NR´s desatualizadas ou com algumas modificações.

Se nos detivermos para uma análise mais técnica, o Governo nestes 41 anos se preocupou mais em criar do que atualizar as NR´s, não que as que foram criadas não sejam importantes, mais em concomitância à criação, a atualização deveria também ocorrer.

Uma vez me perguntaram, quais as NR´s que achava mais importante ?

Pense nesta pergunta e reflita, será que tem uma NR mais importante que a outra ?

Por enquanto, o foco acaba sendo na modernização proposta pelo Governo, daí podemos analisar e avaliar quais NR´s que realmente são importantes ? Não ! Devemos analisar e avaliar tecnicamente quais as NR´s que abordam em seu conteúdo informações que são redundantes, que não se encontram claramente para definir uma condição, uma interpretação, uma contradição, uma permissão ou uma restrição.

Harmonizar o conteúdo das NR´s é de extrema importância para que fiquem claro as suas aplicabilidades e os seus cumprimentos, seja no âmbito Trabalhista como também a harmonização no âmbito Previdenciário (vejamos o conflito quanto ao q = 5 ou q = 3), onde a modernização deverá ultrapassar a esfera Trabalhista e também ser aplicada na esfera Previdenciária.

O que a modernização trará além das NR´s ?

Temos hoje inúmeros profissionais e empresas na área de Segurança e Medicina do Trabalho, isto seria um bom motivo para que resultasse na mudança de Cultura nas empresas e consequentemente na redução dos acidentes de trabalho, o que a realidade apresenta totalmente contrária.

O Comércio dos Treinamentos onde o Certificado é emitido e o conteúdo quando ministrado acaba sendo muito aquém do que a própria Norma Regulamentadora descreve.

A formação dos profissionais está precária, com vários hiatos quanto a conhecimento e desenvoltura técnica para atuar no mercado de trabalho.

Exemplos como o eSocial que já em vigor já aponta problemas tanto pela estrutura do Governo como pelos usuários, além do que ainda está por vir.

Grupos de Discussão que em vez de promover a busca pelo conhecimento acabam alimentando egos de profissionais, onde críticas, desrespeitos e a facilidade no fornecimento dos "modelos", demonstram o quanto está ruim e o porquê não se consegue uma melhora nos padrões de segurança.

Empresas que Gerenciam a Segurança do Trabalho para grandes empresas, onde são exigidos cursos, documentos entre outros treinamentos sem que nada tenham com a realidade de trabalho, gerando uma máfia.

Este panorama sombrio pode até assustar, mais ainda há esperança, pois neste contexto, existem também excelentes profissionais que disponibilizam seus conhecimentos para que os recém-formados possam agregar mais bagagem e experiência, assim criando uma corrente para que mais e mais sejam beneficiados.

Mais como mudar este panorama ?

Cabe ao estudante dos cursos mudarem a visão e a postura, deixando de serem alunos e se tornarem realmente estudantes, pois o aluno somente assiste aula e o estudante estuda a matéria e absorve o aprendizado.

As entidades de ensino se preocuparem não somente em “ter alunos” mais em formar bons profissionais, através de professores competentes e experientes, convênios com órgãos e empresas, além de laboratórios práticos onde o aprendizado possa ser realmente absorvido.

Assim também o profissional recém-formado e aquele já com alguma experiência devem agir, buscando agregar mais conhecimentos e experiência, além de constituir o seu "networking" (rede de contatos) que muito ajudará neste ponto como também em oportunidades de trabalho.        

Para tudo isso, um elemento se torna fundamental: a ética profissional, para que em meio a tantos problemas que estamos vivenciando hoje em diversos segmentos e em nossa política, uma nova geração transforme tudo em um novo "modos operandi" e inspire novas gerações.

2019 poderá ser um ano de grandes desafios e as conquistas, tudo dependerá de haver a coragem de sair da zona de conforto.  

"Você nunca estará muito velho para estabelecer um novo alvo ou sonhar um novo sonho."

1. S. Lewis 

Juiz de Fora, 05 de Agosto de 2019.