Justiça cancela liminar judicial que permitiu “SESMT terceirizado”
Editor:
Sandro Azevedo
Postagem:
2019-06-20T18:58:26-03:00
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Quarenta dias após a publicação da liminar que permitiu/manteve contratação de “SESMT terceirizado”, Justiça do Trabalho de Rondônia revoga o documento.
Para o juiz que cancelou a liminar, Dr. Afrânio Viana Gonçalves, “o fato de a empresa poder terceirizar suas atividades-meio e fim [conforme posicionamento recente do STF] não autoriza terceirizar o SESMT, em razão de que a lei trabalhista lhe obriga a constituí-lo e mantê-lo” com profissionais diretamente contratados. Veja a íntegra da decisão, clique AQUI.
