Em um período de seis anos, entre 2012 e 2018, o Brasil registrou 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Com isso, os gastos da Previdência com Benefícios Acidentários no período foi de R$ 82 bilhões, e foram perdidos 367 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno lembra que esses números referem-se apenas aos notificados pelo INSS, portanto o total de ocorrências é ainda maior.
“A saúde do trabalhador sempre foi vista como algo diretamente relacionado apenas à empresa e ao trabalhador. Mas isso diz respeito à sociedade como um todo, porque quem arca com os custos desses acidentes é a sociedade. Quem arca com o sofrimento desses acidentes e doenças são as famílias, e a Constituição Federal determina que as famílias têm de ser protegidas. É uma questão constitucional, e não apenas do trabalho.”
Maria aponta a deficiência de políticas públicas, a falta de fiscalização e o enfraquecimento do Estado como responsáveis por esse quadro. “Mesmo com todos os problemas, o Ministério do Trabalho tinha uma preocupação relacionada à saúde do trabalhador. O enfraquecimento do Estado como um todo é ruim para o trabalhador. Os ataques à educação, ao SUS, à Previdência Social, ao trabalho são prejudiciais. Nós estamos vivenciando um processo de precarização muito acentuado de todas as instituições públicas protetoras e do bem estar do trabalho.”
Para a médica do orgão vinculado ao Ministério da Economia, as empresas deveriam ter obrigação de fornecer proteção máxima aos seus empregados. “Jamais poderia ocorrer uma morte em uma grande empresa, mas acontece. Nós acabamos de ver o que ocorreu com a Vale em Brumadinho. As políticas públicas não são suficientes para proteger o trabalhador, e as empresas têm de ser responsabilizadas”, finaliza Maeno.
