Em conformidade com a Lei n° 12.645/2012, que institui o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, a SIT promove, desde 2018, o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE), estabelecendo que entidades governamentais e não governamentais, poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como, palestras, concursos de frase ou redação, seminários, etc, capazes de disseminar a cultura da prevenção de acidentes e doenças laborais nas instituições de ensino do estado brasileiro. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, as equipes de Saúde da Família assumem o desafio de coordenar proficientemente a segurança dos alunos, além de buscar desenvolver um processo de trabalho capaz de integralizar as ações de saúde, o cuidado multidirecional e o acesso às ações específicas do Programa Saúde na Escola, considerando diretrizes e prioridades que possam cooperar com o bem-estar dos profissionais da educação. A Segurança e a Saúde do Trabalho em seu universo multidisciplinar, busca por sua vez, prevenir acidentes e doenças do trabalho, munida de técnicas para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar situações de risco nos ambientes trabalho, promovendo saúde e segurança, e também prevenindo acidentes nos locais de trabalho.
A Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (FENATEST), através do seu papel institucional, apoia integralmente esta iniciativa, consciente de que a presença de riscos ocupacionais nestes ambientes, merecem especial atenção, principalmente no que cabe ao gerenciamento de ações capazes de minimizar os riscos que afetam professores, trabalhadores de limpeza e de preparação de alimentos, alunos e demais profissionais lotados nessas instituições. Para o presidente da FENATEST, o Sr. Hildemar de Jesus Nina, esta consciência deve ocorrer em todos os níveis operacionais:
“Precisamos apoiar ações como essa, que visem conscientizar o ambiente laboral nas escolas, dos inúmeros riscos presentes nesses locais, e das responsabilidades que precisamos assumir para garantir ambientes mais saudáveis e efetivamente mais seguros em todos os seus níveis”
Para o Segundo Secretário Geral da FENATEST, o Sr. Sandro de Menezes Azevedo, faz-se peculiar considerar as condicionantes previstas e intimamente atreladas a esta temática:
“Existem condicionantes em todos os processos de trabalho, capazes de desencadear acidentes e doenças laborais, portanto, essa prerrogativa assegurada em nossa carta magna, que prevê obrigações impostas ao Estado como garantia de uma nação que deve resguardar seus valores e assegurar a dignidade das crianças, jovens e adultos, imersos sob a égide da insegurança e da iminente possibilidade de ter o seu patrimônio ou mesmo sua vida ceifada por indivíduos praticantes de condutas delituosas, deve estar fundamentada na realidade brasileira como um todo, pois existem números que já nos alertam para algumas peculiaridades, mais precisamente no tocante ao Bulling Escolar, o abuso sexual, a Síndrome de Burnout e a prevenção contra o suicídio entre os jovens”
43% das crianças e jovens no país já sofreram bullying na escola por razões como aparência física, etnia, gênero e orientação sexual; 9% foram classificados nos estudos como vítimas frequentes de bullying, e 7,8% disseram que são excluídos pelos colegas;
Um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Em 2021, foram registradas cerca de 100 mil denúncias de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Dessas, 18 mil foram de violência sexual.
28,9% de professores apresentaram alto nível de baixa realização profissional, 5,6% relataram alta exaustão emocional e 0,7% confirmaram despersonalização, além disso, no pós-pandemia, sete em cada 10 alunos no Brasil relatam sintomas de ansiedade ou depressão, segundo estudo.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), suicídios entre jovens de 15 a 29 anos registraram a segunda maior causa de morte. Os números coincidem com casos de jovens acometidos por transtornos psicológicos no mundo.
Diante deste cenário, é de suma relevância que abracemos esta causa, mas que também nos engajemos para descortinar as problemáticas associadas às escolas brasileiras, no ímpeto esforço de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos nossos educadores, educandos e demais envolvidos.
Por: Sandro de Menezes Azevedo
Presidente/SINTEST-SE
Segundo Secretário Geral/FENATEST
Idealizador/SAFENATION BRASIL
