Foi publicada pela ABNT no dia 18 de março, a nova Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 16384 – Segurança em eletricidade – Recomendações e orientações para trabalho seguro em serviços com eletricidade.
O objetivo do documento é fornecer orientações adicionais para a operação e realização de serviços em eletricidade, visando à segurança das pessoas, trabalhadores e instalações, além de fornecer informações adicionais para a elaboração de um programa eficiente de segurança em eletricidade para a execução dos serviços, bem como organizar os aspectos humanos na intervenção destas instalações por meio de um sistema de gerenciamento.
A Norma tem como foco principal os trabalhadores e profissionais autônomos que podem realizar intervenções em instalações elétricas, como operar, realizar manutenção e ensaios.
Segundo o coordenador do Subcomitê SCB 003:031 da ABNT/CB-003 (COBEI), Roberval Bulgarelli, a referida também visa orientar as ações para proteção em relação aos fatores humanos, sistêmicos, gerenciais e ambientais, enquanto que outras normas técnicas visam atender tanto aos aspectos técnicos quanto aos fatores físicos.
“Ela fornece recomendações e orientações para a operação segura e atividades em instalações e equipamentos elétricos, de forma a estabelecer um programa de segurança em eletricidade e inclui informações para administrar a segurança dos trabalhadores e profissionais autônomos que podem realizar serviços não elétricos na zona livre, ou instalações totalmente desenergizadas, com a certeza de que estas estão e continuarão seguras, como, por exemplo, limpezas, reparos nas infraestruturas não relacionadas com a instalação elétrica, e para aqueles que podem operar dispositivos de comando encontrados nas instalações e equipamentos elétricos, como interruptores e botões de comando, com a finalidade de acionar equipamentos de utilização para outros fins não elétricos”, explica.
Assim, a proteção das pessoas e trabalhadores deve ser assegurada por meio de instalações seguras, seguindo as normas técnicas e regulamentos devidamente executados por profissionais habilitados e, quando aplicável, complementado com as informações adicionais Norma ABNT NBR 16384, que cobrem o sistema de gerenciamento para evitar a exposição das pessoas e dos trabalhadores aos riscos térmicos e físicos gerados pela eletricidade.
Os equipamentos e instalações elétricas, quando projetados e instalados de acordo com as normas técnicas, em princípio, se tornam seguros para utilização, operação e intervenção. “Desta forma, é de extrema importância que estas intervenções respeitem e mantenham a integridade dos equipamentos e instalações conforme projetados”, destaca Bulgarelli.
Segundo ele, as investigações de incidentes e acidentes de trabalho envolvendo eletricidade têm demonstrado que a maioria dos acidentes ocorre durante as intervenções nos equipamentos ou instalações, quando é necessário remover ou alterar temporariamente as proteções dos equipamentos ou instalações concebidas para prover a segurança durante o seu funcionamento normal.
A Norma ABNT NBR 16384 não tem como objetivo especificar os requisitos técnicos para a execução da instalação elétrica, ou para a fabricação de equipamentos e componentes. Para estes casos é necessário consultar as normas técnicas específicas.