Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário. O SAFENATION proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas, com função apenas informativa. Por meio dessa plataforma também pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços. Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigo feito pela nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos do leitor. Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa plataforma fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém poderá algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.

O presente documento “Termos e Condições” aplicáveis ao uso do SAFENATION, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado, entre todos os usuários ou visitantes do SAFENATION. Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à plataforma. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, favor não acessar ou usar o SAFENATION. O SAFENATION e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

Em alguns dias ou horários, o acesso à plataforma poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários, e ao proprietário. O SAFENATION e qualquer serviço oferecido pelo mesmo só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso. Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil. Se você for menor de 18 anos, não acesse a plataforma sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

Para você ter acesso à plataforma/funcionalidades/serviços, será necessário a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade. O usuário do SAFENATION ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma, e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a plataforma. O acesso é individual. Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

O SAFENATION concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos em sua plataforma, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96- Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida. O usuário não poderá usar qualquer componente da plataforma sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da plataforma ou dos conteúdos contidos no mesmo, violam os direitos de propriedade intelectual do SAFENATION e dos seus divulgados, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO: 1 - Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados. 2 - Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais. 3 - Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que: A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno; B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante; C) Violar qualquer obrigação contratual; D) Violar a confidencialidade; E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante; F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site; H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site; I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade; J) Fingir ser outra pessoa/terceiro; K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa; L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você; M) Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, o SAFENATION poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que: a) Que viole os termos presentes nesse documento; b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário; c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas: - Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade; - Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras; - Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso; - Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados; - Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma; - Proteção pelos seus dados de login; - Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página; - É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias. O SAFENATION também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros. Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com o SAFENATION, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros site. O site/ blog ou qualquer outra plataforma não tem nenhuma associação, ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário do SAFENATION. A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na plataforma é exclusiva de sua responsabilidade. Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo. Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins. Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. Ex: Cookies de publicidade: Esse tipo de cookie pode ser estabelecido pelo site/blog ou parceiros relacionados a publicidades para construir um perfil sobre os interesses dos usuários e assim mostrar assuntos considerados relevantes. Caso não permita o acesso aos cookies terá menos acesso a publicidade direcionada.

O SAFENATION é ou pode ser monetizado por diferentes formas, incluindo-se, mas não se limitando a parceria diretas com empresas, ou plataformas de anúncios como o Google Ads (Adsense) ou similares. Estes programas utilizam cookies para personalizar os anúncios aos visitantes e podem utilizar dados de navegação para oferecer melhores anúncios para o visitante. Qualquer post patrocinado é sinalizado com o marcador “Publicidade” Se deseja ter o seu produto anunciado no SAFENATION ou anunciar o seu produto, ou serviço, entre em contato. O SAFENATION não se responsabiliza por compras ou acesso a sites de terceiros que por ventura venham a aparecer nos anúncios, já que os mesmos podem ser feitos de forma automática.

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca de Aracaju, Estado de Sergipe.

Estes Termos e condições, aplicam-se ao uso das ferramentas de comunicação e colaboração desenvolvidas e oferecidas em plataforma web sob o modelo de rede social pelo SAFENATION, incluindo os serviços para publicação de anúncios para doação de bens, produtos e serviços dentro do site SAFENATION.COM.BR Qualquer pessoa, doravante denominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da rede social SAFENATION, deverá aceitar os termos e condições gerais aqui expostos e todas as demais políticas e princípios que regem esta rede social. A aceitação destes termos e condições gerais, é absolutamente indispensável à participação na rede social SAFENATION e a utilização de seus recursos de interação e serviços de publicação de conteúdo e comunicação. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de fazer seu cadastro como Usuário da Rede Social SAFENATION.

Os serviços do site SAFENATION, objeto dos presentes Termos e Condições de Uso, consistem em ofertar ao usuário um espaço para que anuncie a intenção de compartilhar conteúdo técnico-profissional ou a necessidade de apresentar bens, produtos ou serviços diretamente relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho. O SAFENATION, portanto, possibilita aos seus usuários, compartilharem conhecimento uns com os outros, além de permitir que eles possam estreitar os seus laços profissionais, apresentar produtos e serviços e, de forma interativa, ampliar os seus conhecimentos na área.

Os serviços do SAFENATION, estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não podem fazer uso do serviço, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Rede Social SAFENATION, temporária ou definitivamente, por livre arbítrio dos administradores da rede. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Rede Social SAFENATION identificar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, inabilitará definitivamente esses cadastros. Pessoas Jurídicas, sejam projetos sociais, empresas sem fins lucrativos ou empresas com fins lucrativos, poderão cadastrar-se mediante seu representante legal ou representante devidamente autorizado por procuração legal. Caso haja contestação de perfil por parte de Pessoas Jurídicas, os perfis publicados serão inabilitados até prova de representação legal.

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais, sempre que neles ocorrer alguma alteração. A Rede SAFENATION não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. A Rede Social SAFENATION, se reserva ao direito de eventualmente, caso julgue adequado ou necessário, utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus usuários, bem como, de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir a qualquer momento, os Dados Pessoais informados. O SAFENATION, poderá, a seu exclusivo arbítrio e critério, bloquear o usuário para publicação de anúncios, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O usuário acessará sua conta através de e-mail ou nome de usuário e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente, pelo uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a notificar à Rede SAFENATION imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação através do Voto de Confiança). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Rede Social SAFENATION. O e-mail que o usuário utiliza na Rede Social SAFENATION, não poderá guardar semelhança com o nome SAFENATION. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os bens, produtos ou serviços anunciados pertencem ao SAFENATION, ou que são de alguma forma, por ela recomendados. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos. A Rede Social SAFENATION se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

A Rede SAFENATION, não reclamará propriedade sobre qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, mensagem ou qualquer outro material que o usuário envie, publique ou, de qualquer modo, exiba na Rede (“Conteúdo”), retendo o usuário os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar, publicar ou exibir na rede SAFENATION. Entretanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo, o usuário concede a rede SAFENATION licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva, para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. A licença concedida tem como único objetivo permitir a rede social SAFENATION, apresentar, distribuir e promover os seus serviços. O usuário confirma e garante a rede SAFENATION que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

A Rede Social SAFENATION, poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações nos termos e condições de contrato, o usuário deverá comunicar-se através do Fale Conosco do website na seção Termos e Condições Gerais, caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e o perfil do usuário será inabilitado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O usuário poderá oferecer a venda de bens, produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da Rede Social SAFENATION. O bem, produto ou serviço oferecido pelo usuário deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido, salvo quando se trate de um produto novo. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de oferecer o bem, produto ou serviço, ou que está facultado para tal por seu titular ou pela empresa prestadora de serviços. A Rede Social SAFENATION, poderá remover aqueles anúncios cujo conteúdo considerar inadequado ou suspeito. A Rede Social SAFENATION, poderá remover também qualquer anúncio em desacordo com as políticas e regras da rede social, não cabendo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

Poderão ser anunciados aqueles bens, produtos ou serviços cuja oferta ou solicitação não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições e demais políticas do da Rede Social SAFENATION, ou pela lei vigente. As políticas concernentes a bens, produtos e serviços cujo anúncio é expressamente proibido à Rede Social SAFENATION, encontram-se no tópico Bens, Produtos e Serviços Proibidos. Fica expressamente proibida o anúncio de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. A postagem de músicas deverá atribuir os devidos créditos aos seus respectivos proprietários ou gravadoras, portadores dos seus direitos autorais, sem que haja infração de qualquer legislação, ou mesmo, comercialização desautorizada para este material. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a doação ou solicitação de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário velar pela legalidade da oferta de seus bens, produtos e serviços e a Rede Social SAFENATION não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nestes Termos e Condições.

Suspeitando a Rede Social SAFENATION, que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos de Propriedade Intelectual, os usuários suspeitos serão advertidos e em caso de confirmação de violação de direitos, serão descredenciados.